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CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES, AO VEREADOR VICENTE PAULITZKI NETO”.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A VEREADORA VILMA MULLER KIEM”.

CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES, AO VEREADOR EVANIR KRAUSS”

APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2°DO ARTIGO 62 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES).

Revoga o Artigo 123-A da Resolução nº 001/91 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores)

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 22/2021 - “ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO E PARÁGRAFO DA LEI 1.941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009”

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2021: “ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.917 DE 17 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS”

"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do (nome do ente federativo); fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências."

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 042/2021 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Mensagem de Veto ao projeto de lei nº 01/2021 de 29 de janeiro de 2021