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SOLICITAM ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski esclarecimentos sobre a falta de resposta acerca do Pedido de Informações n° 12/2022(cópia anexa), aprovado pelo Plenário desta Casa de Lei na data de 04 de abril de 2022, para o qual não houve resposta até a presente data.

SOLICITAM ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2021:

SOLICITAM a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Marilda Rodecz, informações acerca do abono pecuniário pago a alguns profissionais vinculados a referida secretaria no mês de janeiro de 2022:

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e ao Secretário de Administração, Sr. Joel Martins Alves, maiores informações acerca da terceirização do serviço da coleta do lixo no município

SOLICITAM, informações à Empresa Coletivo Santa Cruz, com sede na Rua Wolf Filho, 25, Centro em Canoinhas/SC a respeito da continuidade da linha de transporte intermunicipal mantida pela referida empresa entre os Municípios de Major Vieira e Canoinhas.

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária de Saúde, Sra. Sílvia Clarice Kondrat, informações acerca das despesas com a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde no corrente exercício financeiro

SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca das medidas que estão sendo tomadas a fim de garantir a aplicação do Piso Nacional aos Profissionais de Enfermagem nos termos da Emenda Constitucional n° 124/2022 e da Lei 14.434/2022

informações a respeito do cumprimento da execução de emenda parlamentar de autoria da Deputada Geovania de Sá, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) destinados ao Fundo Municipal da Saúde, pago na data de 27/06/2022, conforme extrato anexo.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski sejam encaminhadas informações sobre a existência de previsão para instalação dos Parques Infantis junto à Praça Central e ao módulo esportivo do Município.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretário Municipal de Administração e Gestão, Sr. Joel Martins Alves, sejam encaminhadas informações sobre a existência de previsão para instalação de academias ao ar livre, as quais constaram no orçamento aprovado no final do ano de 2020, para implementação no exercício de 2021.

SOLICITAM ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, sejam encaminhadas relação de empenhos e respectivas notas fiscais do corrente ano, impressas, referentes aos serviços de reparo/manutenção, e/ou aquisição de peças, que hajam sido realizados em veículos da frota municipal, com respectiva menção ao veículo a que cada qual se dedicou.

SOLICITAM ao Prefeito Municipal, Sr. Adilson Lisczkovski, informações acerca da vigência do Contrato de Concessão de Uso do Imóvel em favor da Rádio Planalto de Major Vieira, autorizado pela Lei Municipal n° 2.366, de 27 de Julho de 2017.

SOLICITAM ao Prefeito Municipal, Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária de Educação Cultura e Desporto, Sra. Marilda Rodecz, informações acerca dos valores necessários para a aquisição de notebooks com acesso gratuito à internet, com a aprovação do Projeto de Lei Ordinária 031/2022 que visa instituir o programa aprendizado na cultura digital no âmbito do Município de Major Vieira

Solicita informações sobre a destinação vertida à devolução realizada do montante de R$ 229.000,00 do orçamento do Poder Legislativo municipal ao Poder Executivo municipal, em 22 de janeiro de 2021.

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária Municipal de Saúde Sílvia Clarice Kondrat, sejam encaminhadas informações a respeito do veículo Amarok, pertencente a Secretaria de Saúde

SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca da carga horária efetivamente realizada pelos médicos que atuam no Programa Estratégia Saúde da Família no Município de Major Vieira

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski sejam encaminhadas informações acerca de quando efetivamente será realizada a instalação da tubulação junto ao córrego existente nas imediações do Conselho Tutelar Municipal, visando a regularização do escoamento sanitário deste e, dos demais imóveis públicos situados nas imediações.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski sejam encaminhadas informações acerca de quando efetivamente será realizada a manutenção/reforma da calçada de passeio, localizada na Rua Luiz Davet, Bairro Nova Brasília, mais especificamente próxima ao Mercado Caçula.

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski que informe se existe algum estudo ou alguma estimativa do montante que o Poder Público pretende economizar com a redução do horário de atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Major Vieira.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Marilda Rodecz, INFORMAÇÕES a respeito do pagamento das verbas rescisórias de servidora da referida secretaria.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária de Sáude, Sra. Silvia Clarice Kondrat, INFORMAÇÕES a respeito do pagamento do adicional de insalubridade aos agentes de saúde, conforme estabelece a Lei Municipal n° 2.597, de 30 de agosto de 2022.

SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca da implementação/cumprimento das emendas de execução obrigatória constante no anexo das emendas individuais do legislativo municipal, constante na Lei Municipal nº 2569 de 10 de janeiro de 2022

SOLICITA ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, a seguinte informação: 1 – Existe algum funcionário responsável pela deliberação (autorização) para empresa licitada realizar a manutenção dos maquinários e veículos da Prefeitura Municipal 2 - Qual é a empresa licitada para essa demanda

SOLICITA à Secretaria Municipal de Saúde, a seguinte informação: 1 – Existe algum funcionário responsável pelos veículos da Secretaria de Saúde? Em caso afirmativo, qual seria o nome do responsável, o cargo que exerce e quais as suas respectivas atribuições?

SOLICITA ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária Municipal de Saúde Sílvia Clarice Kondrat, sejam encaminhadas informações a respeito do veículo Amarok, pertencente a Secretaria de Saúde, qual seja: 1 – Informar o valor TOTAL já gasto em serviços/reparos nela realizados, desde janeiro de 2021 até o presente momento.

SOLICITAM ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca da implementação/cumprimento das emendas de execução obrigatória constante no anexo das emendas individuais do legislativo municipal, constante na Lei Municipal nº 2569 de 10 de janeiro de 2022, quais sejam:

SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal informações pertinentes ao Projeto de Lei Complementar 02/2022 que Cria Vagas de Provimento Efetivo na Estrutura de Pessoal de Major Vieira e dá Outras Providências; ao Projeto de Lei 03/2022 que Institui jornada especial de trabalho de 12h 36h no âmbito do município; e Projeto 028/2022 que Dispõe sobre a autorização de troca de imóveis através de permuta e dá outras providências.

SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal informações pertinentes ao Projeto de Lei 036/2022 Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Empresa que especifica para Apoio à Reciclagem, e dá outras providências.

SOLICITAM ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski, que seja realizado o encaminhamento com a relação dos servidores efetivos, comissionados e contratados do município de Major Vieira, especificando cargos que ocupam e carga horária, bem como sejam encaminhadas as folhas de pagamentos dos mesmos.

SOLICITA, informações à Delegacia de Polícia Civil do Município de Major Vieira, com sede na Rua Argemiro Borges, 502, Centro em Major Vieira/SC a respeito das medidas que estão sendo tomadas com relação aos furtos de gado, que voltaram a ocorrer no interior do Município, mais precisamente na comunidade de Rio Claro.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski, sejam encaminhadas informações sobre o motivo de ainda não ter sido concluído a colocação de britas na estrada geral da comunidade de Santo Antônio.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski, sejam encaminhadas informações sobre o andamento da colocação de britas na estrada geral que liga o centro de Major Vieira até a comunidade de Rio Claro.

DESIGNA FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE TESOUREIRO.

CONCEDE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CADASTRO DE VEÍCULOS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA USO EM VIAGENS OFICIAIS”

AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES.

CONCEDE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES.

CONCEDE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.

ELEVA PERCENTUAL DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, DE FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

NOMEIA FUNCIONÁRIO

DESIGNA FUNCIONÁRIA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE TESOUREIRO.

ELEVA PERCENTUAL DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, DE FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.”

AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.

AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR ANDERSON GEAN FERNANDES”

ALTERA O CADASTRO DE VEÍCULOS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA USO EM VIAGENS OFICIAIS”.

CONCEDE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.