Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 431 matérias.

Resultados

IND 133/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE REPAROS, COM POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LUIZ DAVET.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 134/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DE CELESTINO JANCOSKI, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  VILMA MULLER KIEM
Texto Original

IND 135/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO “COM URGÊNCIA” DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ANTI PÓ NA RUA ODILON DAVET, PRÓXIMO A OFICINA LICLER E AO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:  SÍLVIO KIZEMA
Texto Original

IND 136/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE BUEIRO JUNTO AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE OSVALDO LUCACHINSKI E O PESQUEIRO RECANTO, NA LOCALIDADE DE BUTIÁ.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:  SÍLVIO KIZEMA
Texto Original

IND 137/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO EM PONTO DA VIA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SRS. LIVINO BURDZAK E VALMIR KACHIMARECK, NA COMUNIDADE DE PULADOR

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  SÍLVIO KIZEMA
Texto Original

IND 138/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO E RECONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA, DE PONTE SITUADA JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE EULÁLIA NIEPSUI, NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA, COM POSTERIOR ENCASCALHAMENTO DA VIA

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  VILMA MULLER KIEM
Texto Original

IND 139/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS CABECEIRAS, COM INSTALAÇÃO DE TUBOS DE MAIOR VAZÃO (1M) NO BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA GERAL, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DE EVANDRO RUTHES E GILSON URBANICK, NA LOCALIDADE DE AGUDOS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  SÍLVIO KIZEMA
Texto Original

IND 140/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO POR TODA A EXTENSÃO DAS MARGENS DO RIO MANJOLO, PERÍMETRO DA RUA VITOR FERNANDES DE SOUZA; - INDICA-SE AINDA A REALIZAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE CALÇADA PARA PEDESTRES (PASSEIO), EM PONTOS AINDA NÃO BENEFICIADOS NA EXTENSÃO DESTA RUA.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  VILMA MULLER KIEM
Texto Original

IND 141/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, COM INSTALAÇÃO DE TUBOS DE MAIOR VAZÃO, E ATERRAMENTO NO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE ZENITA MALAKOSKI E JUDITE RODCZ, NA LOCALIDADE DE PULADOR.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  VILMA MULLER KIEM
Texto Original

IND 142/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL ABERTA PARA AUXILIAR NO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DO RIO MONJOLO, QUE CORTA O CENTRO DA CIDADE, NOS PERÍODOS DE CHUVAS VOLUMOSAS

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  ANTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA
Texto Original

IND 143/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, COM MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA, E COLOCAÇÃO DE TUBOS JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JÚLIO KASPRZACK, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Laércio Sobczack
Texto Original

IND 144/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINAÇÃO DE CARGAS DE CASCALHO JUNTO À PERÍMETRO SITUADO PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA SRA. SÔNIA ALVES, NA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE SERRA PRETA

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Soleima Aparecida de Oliveira
Texto Original

IND 145/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, COM LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TUBOS DE MAIOR VAZÃO, JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. GUILHERME BORECK KACHIMARECK, NA LOCALIDADE DE PULADOR

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Soleima Aparecida de Oliveira
Texto Original

IND 146/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA GERAL (SERRA DO AGUDOS), NA LOCALIDADE DE AGUDOS

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Soleima Aparecida de Oliveira
Texto Original

IND 147/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. ERMÍNIO URBANECK, NA LOCALIDADE DE RIO LISO

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  VILMA MULLER KIEM
Texto Original

IND 148/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A URGENTE MANUTENÇÃO JUNTO À ESTRUTURA DO SISTEMA DE DRENAGEM EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA RUA LUIZ DAVET

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 149/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCASCALHAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA GERAL, PRÓXIMA A IGREJA CATÓLICA, NA LOCALIDADE DE CANUDOS

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Soleima Aparecida de Oliveira
Texto Original

IND 150/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO ÀS LAVOURAS DAS FAMÍLIAS MALACOSKI, KARVAT, PAULITZKY E FLADZINSKI, NA LOCALIDADE PULADOR

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  VICENTE PAULITSTY NETO
Texto Original

IND 151/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO LIMPEZA, COM RETROESCAVADEIRA, EM GRANDE QUANTIDADE DE TERRA DESMORONADA (COM AS RECENTES CHUVAS), EM TRECHO DA ESTRADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ROBERTO CARLOS, NA LOCALIDADE DE RIO VERMELHO

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 152/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINAÇÃO DE UMA CARGA DE CASCALHO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DE ASSIS LEAL DE FRANÇA, NA COMUNIDADE DE RIO CLARO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  VILMA MULLER KIEM
Texto Original

IND 153/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DE CLAUDINEI SEMENTEKOSKI, NA COMUNIDADE DE RIO CLARO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  VILMA MULLER KIEM
Texto Original

IND 154/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO, JUNTO A PROPRIEDADE DE ANDRÉ ADANSKI E DIRLENE GREIN, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  VILMA MULLER KIEM
Texto Original

IND 155/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DO RIO NOVO, EM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRECHO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. ZENILDA SOPCHAKI

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  VILMA MULLER KIEM
Texto Original

IND 156/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DE PULADOR

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  VICENTE PAULITSTY NETO
Texto Original

IND 157/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DO RIO VERMELHO, EM ESPECIAL ATENÇÃO AOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS, ONDE O ÔNIBUS ESCOLAR VEM ENCONTRANDO DIFICULDADES DE REALIZAR O TRANSPORTE DIÁRIO DOS ALUNOS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Laércio Sobczack
Texto Original

IND 158/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE RIO NOVO À AGUDOS, PASSANDO PELA FAZENDA ALLIEVI, COM ENCASCALHAMENTO DO TRECHO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ISIDORO SOBCZACK

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Laércio Sobczack
Texto Original

LEI 1/2023 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 42/2023: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 320/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 15:55:14
Autor:  Edson Sidnei Schroeder - Prefeito Municipal
Texto Original

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos pela passagem do dia da mulher, comemorado anualmente no dia 08 de março.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  SÍLVIO KIZEMA

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Registra em ata de Moção de pesar em sinal de respeito e luto pelo falecimento do Sr. José Júlio Nogara (vereador Irineópolis - PSDB), ocorrido no dia 13 de março de 2023.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  ANTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA
Texto Original

MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO, pela Revisão das Políticas Alfandegárias Relativas à Carne Bovina em Santa Catarina.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original

MOC 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO, pela Revisão das Políticas Alfandegárias Relativas à Carne Bovina em Santa Catarina.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original

MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO aos Exmos. Srs. Deputados Federais e Senadores, pela tomada das providências legalmente pertinentes em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo, e de se evitar o indevido ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Soleima Aparecida de Oliveira
Texto Original

MOC 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO, solicitando ações pontuais e efetivas na cadeia produtiva leiteira, com intuito de baixar os custos de produção.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
em sinal de respeito e luto pelo falecimento do ex-vereador Sr. Dercílio José Severgnini, ocorrido no dia 07 de outubro de 2023, seja registrada em ata Moção de Pesar.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Laércio Sobczack
Texto Original

OFREC 1/2023 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício TCE/SC/SEG N.º 1943/2021 do Egrégio Plenário do Tribunal de Contas de SC - Comunicando a disponibilidade para julgamento, do processo @PCP 20/00085525 da Prefeitura Municipal de Major Vieira, que trata de Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2019, tendo sido exarada decisão que está disponibilizada no endereço virtual.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Texto Original

OFREC 2/2023 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício TCE/SC/SEG N.º 180/2023 do Egrégio Plenário do Tribunal de Contas de SC - Comunicando a disponibilidade para julgamento, do processo @PCP 22/00397806 da Prefeitura Municipal de Major Vieira, que trata de Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2021, tendo sido exarada decisão que está disponibilizada no endereço virtual

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  ?
Texto Original

OFREC 3/2023 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Educação Cultura e Deporto - Marilda Rodecz, na sessão ordinária do dia 18 de Dezembro de 2023, em decorrência de convocação aprovada pelo Requerimento n.º 43/2023, para prestar informações e esclarecimentos acerca da implementação de classes multisseriadas nas Escolas Frei André Malinski e Dráusio Celestino Cunha.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original

PEDID 1/2023 - Pedido de informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM informações à Empresa Hui Hao Madeireira Internacional Ltda., com sede na Rua José Pereira do Vale, neste Município de Major Vieira/SC.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PEDID 2/2023 - Pedido de informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM ao Prefeito Municipal - Sr. Adilson Lisczkovski, e ao Secretário Municipal de Finanças e Tributação - Sr. Joel Martins Alves, informações sobre a destinação vertida à devolução realizada do montante de R$ 67.283,65 do orçamento do Poder Legislativo municipal ao Poder Executivo municipal, em 08 de novembro de 2021.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PEDID 3/2023 - Pedido de informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária Municipal de Administração e Gestão, Sra. Maria Izabel Richter, sejam encaminhadas informações sobre a existência de previsão para a execução da obra de reforma da Praça, situada em frente à Igreja Matriz Divino Espirito Santo, a qual constou no orçamento aprovado no final do ano de 2021, para implementação no exercício de 2022.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  VILMA MULLER KIEM
Texto Original

PEDID 4/2023 - Pedido de informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski, sejam encaminhadas informações sobre a existência de previsão para instalação dos Parques Infantis junto à Praça Central e ao módulo esportivo do Município

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PEDID 5/2023 - Pedido de informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Narciso Woichikosky, sejam encaminhadas informações à respeito dos trabalhos que vem sendo implementados pela Secretaria de Agricultura

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:  VILMA MULLER KIEM
Texto Original

PEDID 6/2023 - Pedido de informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski, sejam encaminhadas informações a respeito do projeto de lei nº 03/2023 que “Dispõe da abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Laércio Sobczack
Texto Original

PEDID 7/2023 - Pedido de informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski, sejam encaminhadas informações a respeito das medidas administrativas tomadas pelo Poder Executivo Municipal em relação a situação apurada com relação ao contrato de prestação de serviços firmado pelo Município de Major Vieira e a Empresa Trans Pinoti Ltda., considerando a verificação de que a quilometragem efetivamente realizada é inferior a quilometragem que a municipalidade vinha pagando à referida empresa.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PEDID 8/2023 - Pedido de informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e/ou Prefeito em Exercício Edson Sidnei Schroeder, sejam encaminhadas informações a respeito das medidas administrativas que venham sendo tomadas pelo Poder Executivo Municipal em relação ao contrato de prestação de serviços firmado pelo Município de Major Vieira e a Empresa Serrana Engenharia Ltda, devido a ampla repercussão nos noticiários sobre a operação intitulada “Mensageiro”, comandada pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), que visa apurar suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversas regiões de Santa Catarina.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Texto Original

PEDID 9/2023 - Pedido de informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e/ou Prefeito em Exercício Edson Sidnei Schroeder, sejam encaminhadas informações a respeito da existência de algum estudo sobre a possibilidade de se implantar o PISO SALARIAL MUNICIPAL, conforme compromisso firmado pelo Prefeito Municipal Sr. Adilson Liczkovski, recém eleito na época, em reunião realizado nessa Casa de Leis no ano de 2020.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  VILMA MULLER KIEM
Texto Original

PEDID 10/2023 - Pedido de informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e/ou Prefeito em Exercício Edson Sidnei Schroeder, sejam encaminhadas informações a respeito da suspenção do fornecimento de alimentação (marmitas) aos servidores municipais da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, conforme previsto na Lei Municipal nº 2250/2015.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Texto Original

PEDID 11/2023 - Pedido de informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski sejam encaminhadas informações a baixo requisitadas: Durante esta semana, a vereadora que vos escreve, tomou ciência, por meio de vários majorvieirenses que foram até sua residência, que o Cemitério Municipal encontra-se em situação de abandono, com muito mato e sujeira, conforme fotos encaminhadas em anexo, razão pela qual se faz necessário os seguintes esclarecimentos:

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  VILMA MULLER KIEM
Texto Original

PEDID 12/2023 - Pedido de informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca da arrecadação e utilização dos recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública COSIP: Para tanto pugna: a) sejam informados os valores arrecadados do último (2022) e do atual exercício financeiro (mês a mês) a título de COSIP; e b) sejam informadas as destinações realizadas com os recursos da COSIP arrecadadas no Município de Major Vieira (mês a mês) referentes ao último (2022) e ao atual exercício financeiro.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Texto Original

PEDID 13/2023 - Pedido de informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski sejam encaminhadas informações a baixo requisitadas a respeito da regularização dos imóveis urbanos do município, que não possuem documentação: 1 - Existe algum servidor ou empresa responsável pela regularização desses imóveis? 2 –Existe alguma previsão para que a entrega da documentação seja realizada aos moradores, que a solicitaram?

Apresentação: 20 de Março de 2023
Texto Original