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Ata nº 01 da 01ª sessão ordinária 02-02-2026

Ata nº 02 da 02ª sessão ordinária 09-02-2026

Ata nº 03 da 03ª sessão ordinária 12-02-2026

Ata nº 04 da 04ª sessão ordinária 23-02-2026

Ata nº 05 da 05ª sessão ordinária 03-03-2026

Ata nº 06 da 06ª sessão ordinária 09-03-2026

Ata nº 07 da 07ª sessão ordinária 16-03-2026

Ata nº 08 da 01ª sessão ordinária 19-03-2026

Ata nº 09 da 08ª sessão ordinária 22-03-2026

Ata nº 10 da 9ª sessão ordinária 31-03-2026

Ata nº 11 da 2ª sessão extraordinária 31-03-2026

Ata nº 12 da 10ª sessão ordinária 06-04-2026

Ata nº 13 da 3ª sessão extraordinária 06-04-2026

Ata nº 14 da 11ª sessão ordinária 13-04-2026

Ata n.º 15/2026 - 12.ª Sessão ordinária - Data: 17/04/2026

Art. 1.° Fica a chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Major Vieira - AРАЕ para repasse de recursos a título de subvenção social, destinados a auxiliar na manutenção das atividades da entidade, no valor e na forma prevista no artigo 2º; e a ceder estagiários regularmente matriculados em instituições de ensino, para auxiliar nas atividades da APAE de Major Vieira.

Acrescenta o § 1º e §2º ao Artigo 4º: Art. 4.°[...] §1º O valor mencionado no caput terá as seguintes fontes: I – R$3.000.000,00 (três milhões) proveniente de convênio nº SCC 194141/2025, firmado com o estado de Santa Catarina; II- R$1.886.000,00 (um milhão oitocentos e oitenta e seis mil reais) oriundo da operação de crédito autorizada pela Lei Municipal nº 2.812/2025. §2º Considerando que para a aquisição do imóvel não será necessária a utilização integral do valor autorizado pela Lei Municipal 2.812/2025, revoga-se a autorização para contratação de nova operação de crédito referente ao valor remanescente.

Emenda 001 - projeto de lei complementar 01-2026- Cemitérios - observância Lei Complementar 98-1995

Emenda 002 - projeto de lei complementar 01-2026- Cemitérios - ALTERA ANEXO

Emenda 01 - PLO para PLC - criação de empregos públicos

CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE VELOCROSS (MOTOCROSS) JUNTO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, OU EM ÁREA ADEQUADA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.

MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BONITO NA COMUNIDADE DE CANUDOS.

TROCA DE UM MATA-BURRO NA PROPRIEDADE DE JOSÉ AUGUSTINHO MALACOSKI NA LOCALIDADE DE PULADOR.

SERVIÇO DE REPARO EM VIA PÚBLICA - RUA VICTOR FERNANDES DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL.

ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA AO NOVO PROGRAMA FEDERAL DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADOS AOS PACIENTES COM CÂNCER EM TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À IGREJA DA COMUNIDADE DO PULADOR.

REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA QUADRA DE AREIA NO ESTÁDIO MUNICIPAL.

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADA NAS PROXIMIDADES DO PESQUEIRO RECANTO NO TRECHO DO EIXO DA ESTRADA GERAL DE SANTO ANTÔNIO ATÉ A RUA ERVINO MALICHESKI NA COMUNIDADE DE RIO BUTIÁ.

REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESQUINA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE COMUNIDADE PAIOL VELHO.

REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERVINO MALICHESKI, ONDE ESTÁ SENDO EXECUTADO A PAVIMENTAÇÃO.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE LAUDI, TONI E ANIBAL TERRES NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO.

REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA MORTUÁRIA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA GERAL DE CAMPINA DOS SANTOS.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DE RIO CLARO (PARTE CONHECIDA COMO PITO ACESO), PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE VANE VEIGA.

REALIZAÇÃO DO ESTUDO DA DISPONIBILIDADE DE PESSOA PARA SER RESPONSÁVEL PELA CHAVE DO GINÁSIO DE ESPORTES DO PULADOR.

REALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE RIO CLARO NO TRECHO DO CALÇAMENTO.

REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA LUIZ DAVET, PRÓXIMO A THE BEST CONVENIÊNCIA.

REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO RIO MANJOLO NO TRECHO QUE CORTA O CENTRO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ORELHÃO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA LUIZ DAVET, TRANSFORMANDO-O EM UM ESPAÇO URBANO MULTIFUNCIONAL.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE JOSNEI DOS SANTOS E NOEMIA LIMA DOS SANTOS NA COMUNIDADE DE TOLDO DE CIMA.

REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA O ALARGAMENTO DA VIA, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E CALÇADA PÚBLICA, NOS SEGUINTES TRECHOS: -RUA JOÃO FLORENTINO DE SOUZA: NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FREI ABEL SCHNEIDER ATÉ A ESQUINA COM A RUA NARCISO LEONARDO RUTHES; -RUA ARNOLDO HONORATO DE OLIVEIRA: NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA COM A RUA LUIZ DAVET ATÉ A RUA ARGEMIRO BORGES.

REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DO TOLDO DE CIMA, NO ASSENTAMENTO.

REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE DANIELE BONK SMENTKOSKI E DO SR JOÃO MARIA GONÇALVES.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE LUCIA DOMBROSKI NA COMUNIDADE DE RIO BUTIÁ.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA), JUNTO ÀS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DO PAIOL VELHO.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ACESSO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA CASAN NA SC 477.

REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A UTILIZAÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA FREI ABEL SCHINAIDER COM A RUA ESTANISLAU WOICHICOSKI.

SEJA REALIZADO O ESTUDO ACERCA DO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ANEXO, O QUAL “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE VACINADOR(A), VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS MALACOSKI, ALMEIDA E URBANICK, NO BAIRRO DAS ANTENAS.