Lei nº 2.086, de 01 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2086
Ano
2011
Data
01/12/2011
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Mural Público
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEF".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica