Lei-PEM nº 2.598, de 20 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2598
Ano
2022
Data
20/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Projeto de Lei nº 31/2022: Institui o Programa Aprendizagem na cultura digital e estabelece outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica