Lei-PEM nº 1.411, de 05 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1411
Ano
2001
Data
05/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLOGICOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica