Lei-PEM nº 1.397, de 19 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1397
Ano
2001
Data
19/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA CAROLINA POSTOL DA SILVA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica