Lei nº 1.971, de 11 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1971
Ano
2010
Data
11/03/2010
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DA LOCALIDADE DE RIO NOVO DE BAIXO."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica