Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM PERÍMETRO DE ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DE JOCÉLIO SCHADAI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE AGUDOS (SÃO ROQUE).

SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM PERÍMETRO DE ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DE JOCÉLIO SCHADAI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE AGUDOS (SÃO ROQUE).

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA ODILON DAVET, EM PERÍMETRO ADSTRITO DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA LOCAL, ATÉ A ESQUINA COM A RUA ESTANISLAU WOJCIECKOVSKI.

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA ODILON DAVET, EM PERÍMETRO ADSTRITO DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA LOCAL, ATÉ A ESQUINA COM A RUA ESTANISLAU WOJCIECKOVSKI.

SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRUTURA DESPORTIVA DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, E ARREDORES.

SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRUTURA DESPORTIVA DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, E ARREDORES.

SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A OCORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NA MODALIDADE TEMPORÁRIA NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2013, E EM CASO AFIRMATIVO, DO PROCEDIMENTO OU NÃO PELO MUNICÍPIO DO RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS REFERENTES AO FGTS, QUANDO DA RESCISÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A OCORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NA MODALIDADE TEMPORÁRIA NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2013, E EM CASO AFIRMATIVO, DO PROCEDIMENTO OU NÃO PELO MUNICÍPIO DO RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS REFERENTES AO FGTS, QUANDO DA RESCISÃO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À LUZ DO TEOR DAS DISPOSIÇÕES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2014, E DEMAIS REQUISITOS LEGAIS ATINENTES, EM VINDO A SER APROVADO O MESMO, A INFORMAÇÃO DO NOME DE FUNCIONÁRIO(A) DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS À SER DESTINADO AO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO VALOR DESTINADO A RELATIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, INERENTE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À LUZ DO TEOR DAS DISPOSIÇÕES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2014, E DEMAIS REQUISITOS LEGAIS ATINENTES, EM VINDO A SER APROVADO O MESMO, A INFORMAÇÃO DO NOME DE FUNCIONÁRIO(A) DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS À SER DESTINADO AO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO VALOR DESTINADO A RELATIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, INERENTE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA ALUSIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA ALUSIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013.

OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM À PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA FUNCIONAR PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A FIM DE INVESTIGAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM À PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA FUNCIONAR PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A FIM DE INVESTIGAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.