2 - Requerimento nº 3 de 2014
Autores:
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OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM À PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA FUNCIONAR PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A FIM DE INVESTIGAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.
Obs.: OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM À PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA FUNCIONAR PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A FIM DE INVESTIGAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 4 de 2014
Autores:
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SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA ALUSIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013.
Obs.: SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA ALUSIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013.
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Aprovado
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4 - Pedido de informações nº 1 de 2014
Autores:
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À LUZ DO TEOR DAS DISPOSIÇÕES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2014, E DEMAIS REQUISITOS LEGAIS ATINENTES, EM VINDO A SER APROVADO O MESMO, A INFORMAÇÃO DO NOME DE FUNCIONÁRIO(A) DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS À SER DESTINADO AO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO VALOR DESTINADO A RELATIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, INERENTE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.
Obs.: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À LUZ DO TEOR DAS DISPOSIÇÕES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2014, E DEMAIS REQUISITOS LEGAIS ATINENTES, EM VINDO A SER APROVADO O MESMO, A INFORMAÇÃO DO NOME DE FUNCIONÁRIO(A) DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS À SER DESTINADO AO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO VALOR DESTINADO A RELATIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, INERENTE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.
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Aprovado
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5 - Pedido de informações nº 2 de 2014
Autores:
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SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A OCORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NA MODALIDADE TEMPORÁRIA NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2013, E EM CASO AFIRMATIVO, DO PROCEDIMENTO OU NÃO PELO MUNICÍPIO DO RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS REFERENTES AO FGTS, QUANDO DA RESCISÃO.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A OCORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NA MODALIDADE TEMPORÁRIA NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2013, E EM CASO AFIRMATIVO, DO PROCEDIMENTO OU NÃO PELO MUNICÍPIO DO RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS REFERENTES AO FGTS, QUANDO DA RESCISÃO.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 1 de 2014
Autor: DERCÍLIO JOSÉ SEVERGNINI
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SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRUTURA DESPORTIVA DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, E ARREDORES.
Obs.: SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRUTURA DESPORTIVA DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, E ARREDORES.
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DESCONHECIDO
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7 - Indicação nº 2 de 2014
Autor: SÍLVIO KIZEMA
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SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA ODILON DAVET, EM PERÍMETRO ADSTRITO DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA LOCAL, ATÉ A ESQUINA COM A RUA ESTANISLAU WOJCIECKOVSKI.
Obs.: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA ODILON DAVET, EM PERÍMETRO ADSTRITO DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA LOCAL, ATÉ A ESQUINA COM A RUA ESTANISLAU WOJCIECKOVSKI.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 3 de 2014
Autor: SÍLVIO KIZEMA
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SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM PERÍMETRO DE ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DE JOCÉLIO SCHADAI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE AGUDOS (SÃO ROQUE).
Obs.: SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM PERÍMETRO DE ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DE JOCÉLIO SCHADAI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE AGUDOS (SÃO ROQUE).
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Matéria não votada
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