Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

- Emendas modificativas ao Projeto de Lei n.º 17/2025;
- Institui o vale-alimentação aos servidores públicos municipais de Major Vieira e dá outras providências;
- Leitura.

- Redação Final do Projeto de Lei nº10/2025 - Dispõe sobre a concessão de gratificação de função aos servidores públicos municipais da área da saúde designados como responsáveis técnicos, e dá outras providências.
- Discussão e votação única da Redação Final.

- Projeto de Lei n.º 03/2025;
- Dispõe sobre a criação da fundação municipal de esportes de major vieira e dá outras providências;
- Tramita em regime de urgência;
- Discussão e votação única.

- Projeto de Lei n.º 18/2025;
- Dispõe sobre a extinção do Fundo Rotativo Municipal de Habitação e dá outras providências;
- Tramita em regime ordinário;
- Segunda discussão e votação.

- Projeto de Lei n.º 20/2025;
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro ao corpo de bombeiros militar de Santa Catarina para manutenção do serviço de bombeiro comunitário e estabelece outras providências, nos termos da Lei Estadual nº 17.202/2017;
- Tramita em regime ordinário;
- Segunda discussão e votação.

- Projeto de Lei n.º 22/2025;
- Inclui órgão e unidade orçamentária, no plano plurianual - PPA, na Lei de diretrizes orçamentárias - LDO, na Lei Orçamentária Anual - LOA, autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências;
- Tramita em regime ordinário;
- Segunda discussão e votação.

INDICAÇÕES:

- INDICAÇÃO N.º 32/2025 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 33/2025 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.

- REQUERIMENTOS:

- Requerimento n.º 10/2025 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura;
- Discussão única do plenário;
- Votação única do plenário.

- Requerimento n.º 11/2025 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura;
- Discussão única do plenário;
- Votação única do plenário.

- MOÇÃO:

- Moção de Pesar n.º 04/2025 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura;
- Discussão única do plenário;
- Votação única do plenário.