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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura da ata da sessão anterior
Leitura de Matérias
Leitura de Projetos de Lei recebidos
<p><strong>- Projeto de Lei n.º 56/2025, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Major Vieira para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Leitura.</p> <p><strong>- Projeto de Lei n.º 58/2025, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.193, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a organização da política e do sistema único de assistência social do município de Major Vieira, e dá outras providências;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Leitura.</p> <p><strong>- Projeto de Lei n.º 59/2025, de autoria do Poder Legislativo;</strong><br>- Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, do hino do Estado de Santa Catarina e do Hino de Major Vieira nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Leitura.</p> <p><strong>- Projeto de Lei Complementar n.º 15/2025, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e comissionado no âmbito da administração pública direta do município de Major Vieira, com alterações nas Leis Complementares nº 071/2017 e nº 068/2017, e dá outras providências;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Leitura.</p> <p><strong>- Projeto de Lei Complementar n.º 16/2025, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 069, de 16 de agosto de 2017, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Major Vieira, e dá outras providências;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Leitura.</p>
Ordem do Dia
<p><strong>- Projeto de Lei n.º 43/2025;</strong><br>- Dispõe sobre a criação do departamento de trânsito de Major Vieira (DETRAMAVI) e da junta administrativa de recursos de infração - JARI e dá outras providências;<br>- Tramita em rito ordinário;<br>- Segunda discussão e votação.</p> <p><strong>- Projeto de Lei n.º 44/2025;</strong><br>- Institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes acolhidos em Instituições do Município de Major Vieira e dá outras providências;<br>- Tramita em rito de urgencia;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>- Projeto de Lei Complementar n.º 10/2025;</strong><br>- Dispõe da criação de cargos na Lei Complementar nº 68/2017, que estabelece o regime jurídico estatutário para servidores integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos poderes executivo e legislativo, das autarquias e das fundações públicas, do Município de Major Vieira.;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Leitura.</p>
Palavra Livre
Proposições
<p><strong>INDICAÇÕES:</strong></p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 98/2025 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 99/2025 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 100/2025 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 101/2025 - De autoria do vereador Silvio;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 102/2025 - De autoria do vereador Silvio;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>REQUERIMENTOS:</strong></p> <p><strong>- Requerimento N.º 31/2025 - De autoria de todos os vereadores;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- Requerimento N.º 32/2025 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura.</p>
