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Ordem do Dia
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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura da ata da sessão anterior
Leitura de Matérias
<p><strong>- Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei n.º 53/2025;</strong><br>- Autoriza o poder executivo a custear despesas de viagem dos munícipes eleitos como realeza da Terceira Idade, para participação em missão oficial à Brasília, e dá outras providências.;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Leitura.</p>
Leitura de Projetos de Lei recebidos
<p><strong>- Projeto de Lei n.º 60/2025, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Autoriza o município de Major Vieira, com interveniência da Secretaria Municipal de saúde e por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, a firmar convênio com a Associação de caridade São Vicente de Paulo para manutenção de serviços de saúde, e dá outras providências.;<br>- Tramita em regime de urgencia;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>- Projeto de Lei n.º 61/2025,de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 2.180.000,00).;<br>- Tramita em regime de urgencia;<br>- Discussão e votação única.</p>
Ordem do Dia
<p><strong>- Projeto de Lei n.º 58/2025;</strong><br>- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.193, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a organização da política e do sistema único de assistência social do município de Major Vieira, e dá outras providências;<br>- Tramita em rito de urgencia;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>- Projeto de Lei n.º 59/2025;</strong><br>- Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, do hino do Estado de Santa Catarina e do Hino de Major Vieira nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Primeira Discussão e votação.</p> <p><strong>- Projeto de Lei Complementar n.º 15/2025;</strong><br>- Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e comissionado no âmbito da administração pública direta do município de Major Vieira, com alterações nas Leis Complementares nº 071/2017 e nº 068/2017, e dá outras providências;<br>- Tramita em rito de urgencia;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>- Projeto de Lei n.º 44/2025;</strong><br>- Institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes acolhidos em Instituições do Município de Major Vieira e dá outras providências;<br>- Tramita em rito de urgencia;<br>- Segunda Discussão e votação.</p>
Palavra Livre
Proposições
<p><strong>INDICAÇÕES:</strong></p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 103/2025 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 104/2025 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 105/2025 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 106/2025 - De autoria do vereador Nilson;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 107/2025 - De autoria do vereador Nilson;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 108/2025 - De autoria do vereador Nilson;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>REQUERIMENTO:</strong></p> <p><strong>- Requerimento N.º 33/2025 - De autoria de todos os vereadores;</strong><br>- Leitura.</p>
