Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 63/2025: Altera a redação do § 1º do Art. 2º da Lei nº 1.724 de 28 de junho de 2006 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 68/2025: Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Major Vieira e dá outras providências.

ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE BRITAGEM NO PÁTIO DO GINÁSIO DE ESPORTES E UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PULADOR, VISANDO GARANTIR MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES, E ADEQUADO ACESSO AOS REFERIDOS ESTABELECIMENTOS.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM NO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE RIO CLARO.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO EM TRECHO DA RUA LÍCIO DE OLIVEIRA QUE CONECTA O LOTEAMENTO MADRE PAULINA AO BAIRRO SOL NASCENTE, CONFORME ASSINALADO EM VERMELHO EM MAPA DESCRITIVO ANEXO. CONCOMITANTEMENTE, CONSTRUÇÃO DE “REDUTOR DE VELOCIDADE” EM PONTO DA MESMA VIA, ASSINALADO EM AMARELADO, EM MAPA DESCRITIVO ANEXO.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DOS LOTES DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM CONCOMITANTE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE GAVETAS VERTICAIS PARA DEPÓSITO DOS RESTOS MORTAIS DECORRENTES DE EXUMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA, DEVIDO A CONSTATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DA AUSÊNCIA DE FAMILIAR E/OU RESPONSÁVEL, QUE REALIZE VISITAS E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO. MEDIDA QUE SE FAZ, DEVIDO O POUCO ESPAÇO HOJE DISPONÍVEL NO CEMITÉRIO.

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A REVERSÃO DE PARTE DO IMÓVEL DO PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAL EM QUE NÃO HAJAM SIDO CONSTRUÍDAS BENFEITORIAS ATÉ O MOMENTO, PARA PLANTIO E CULTIVO DE ABÓBORA, COM VIAS A DESTINAÇÃO A POSSÍVEIS FINS SOCIAIS OU CORRELATOS, E NA ÉPOCA OPORTUNA, AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DA PRÓXIMA FESTA MUNICIPAL.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO A PONTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADES E RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA CORREIA, NA LOCALIDADE DE PALMITAL.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A PONTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE ALMIR GALESKI, NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ.

REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal, o encaminhamento de informações em relação a qual das associações municipais, deverá vir a ser destinada a aquisição do Trator a ser adquirido, com a verba da emenda parlamentar destinada pela Deputada Ana Paula Lima.