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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura da ata da sessão anterior
Leitura de Matérias
Leitura de Projetos de Lei recebidos
Ordem do Dia
<p><strong>Projeto de Lei n.º 01/2026, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Revoga a Lei Municipal nº 2.787, de 05 de novembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de apoio financeiro à cooperativa da agricultura familiar do lei - CAFLEMAV.;<br>- Encaminhado em rito ordinário;<br>- Leitura e encaminhamento as comissões.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 02/2026, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 3.554.295,98).;<br>- Encaminhado com pedido de apreciação em rito de urgência urgentíssima;<br>- Leitura e encaminhamento as comissões.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 03/2026, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar termo de fomento com a APAE de Major Vieira para repasse de recursos financeiros e a cedência de estagiários municipais e dá outras providências.;<br>- Encaminhado com pedido de apreciação em rito de urgência urgentíssima;<br>- Leitura.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 04/2026, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à implantação de Programa Habitacional e dá outras providências.;<br>- Encaminhado com pedido de apreciação em rito de urgência urgentíssima;<br>- Leitura e encaminhamento as comissões.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 05/2026, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação de área industrial municipal e dá outras providências.;<br>- Encaminhado com pedido de apreciação em rito de urgência urgentíssima;<br>- Leitura e encaminhamento as comissões.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 06/2026, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Altera e oficializa a nomenclatura dos bairros do Município de Major Vieira/SC e dá outras providências.;<br>- Encaminhado em rito ordinário;<br>- Leitura e encaminhamento as comissões.</p>
Palavra Livre
Proposições
<p><strong>INDICAÇÕES:</strong></p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 001/2026 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>REQUERIMENTO:</strong></p> <p><strong>- Requerimento N.º 01/2026 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>PEDIDO DE INFORMAÇÃO:</strong></p> <p><strong>- Pedido de Informação N.º 01/2026 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>- Pedido de Informação N.º 02/2026 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p>
