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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura da ata da sessão anterior
Leitura de Matérias
Leitura de Projetos de Lei recebidos
<p> </p> <p><strong>Emenda aditiva n.º 01/2026 - ao Projeto de lei n.º 03/2026 (autoria do Ver. Leandro)<br></strong>- Leitura</p> <p><strong>PROJETOS DE LEI:</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 07/2026, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Autoriza Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação e exploração do cascalheiro municipal e dá outras providências.;<br>- Encaminhado com pedido de apreciação em rito de urgência urgentíssima;<br>- Leitura e encaminhamento as comissões.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 08/2026, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Ratifica as alterações realizadas no contrato de Consórcio Público do Consórcio de desenvolvimento econômico do Planalto Norte de Santa Catarina - CODEPLAN, e dá outras providências.;<br>- Encaminhado com pedido de apreciação em rito de urgência urgentíssima;<br>- Leitura e encaminhamento as comissões.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 09/2026, de autoria do Poder Legislativo;</strong><br>- Institui prazo para a Prefeitura Municipal de Major Vieira proceder à reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, concede desconto no IPTU - imposto sobre a propriedade Territorial Urbana, e dá outras providências.;<br>- Encaminhado em rito ordinário;<br>- Leitura e encaminhamento as comissões.</p>
Ordem do Dia
<p><strong>Projeto de Lei n.º 01/2026, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Revoga a Lei Municipal nº 2.787, de 05 de novembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de apoio financeiro à cooperativa da agricultura familiar do lei - CAFLEMAV.;<br>- Tramita em rito ordinário;<br>- Primeira discussão e votação.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 02/2026, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 3.554.295,98).;<br>- Tramita em rito de urgência urgentíssima;<br>- Discussão e votação única.</p>
Palavra Livre
Proposições
<p><strong>INDICAÇÕES:</strong></p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 002/2026 - De autoria da vereadora Talita;</strong><br>- Leitura. </p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 003/2026 - De autoria dos vereadores Talita e Silvio;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 004/2026 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 005/2026 - De autoria da vereadora Dilma;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 006/2026 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 007/2026 - De autoria do vereador Nilson;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>REQUERIMENTO:</strong></p> <p><strong>- Requerimento N.º 02/2026 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>- Requerimento N.º 03/2026 - De autoria dos vereadores SILVIO, NILSON, OSNI, DILMA, TALITA, ANACLETO;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><br><strong>PEDIDO DE INFORMAÇÃO:</strong></p> <p><strong>- Pedido de Informação N.º 03/2026 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>- Pedido de Informação N.º 04/2026 - De autoria dos vereadores SILVIO, NILSON, OSNI, DILMA, TALITA, ANACLETO;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p>
