Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:00
Encerramento: 23/02/2026 - 21:00



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Expedientes
Leitura de Matérias:

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei n.º 06/2026;
- Altera e oficializa a nomenclatura dos bairros do Município de Major Vieira/SC e dá outras providências.;
- Leitura e encaminhamento as comissões.

Ordem do Dia:

Redação Final do Projeto de Lei n.º 03/2026;
- Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar termo de fomento com a APAE de Major Vieira para repasse de recursos financeiros e a cedência de estagiários municipais e dá outras providências.;
- Tramita em rito de urgência urgentíssima;
- Discussão e votação única.

Projeto de Lei n.º 10/2026;
- Autoriza o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Major Vieira, Estado de Santa Catarina, a filiar a Câmara Municipal, e esta, a contribuir mensalmente com a Federação das Câmaras Vereadores de Santa Catarina - UVESC, com sede na capital do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Primeira Discussão e votação.

Projeto de Lei n.º 11/2026;
- Concede recomposição salarial e dá outras providências.;
- Tramita em rito de urgência urgentíssima;
- Discussão e votação única.

Proposições:

INDICAÇÕES:

- INDICAÇÃO N.º 012/2026 - De autoria do vereador Silvio;
- Leitura.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

- Pedido de Informação N.º 07/2026 - De autoria dos vereadores Leandro e Dilma;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

REQUERIMENTOS:

- Rquerimento N.º 04/2026 - De autoria do vereador Nilson;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Requerimento N.º 05/2026 - De autoria de todos os Vereadores;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Requerimento N.º 06/2026 - De autoria dos vereadores Leandro e Talita;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Requerimento N.º 07/2026 - De autoria dos vereadores Dilma, Leandro e Anacleto;
- Leitura;
- Discussão e votação única.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de sessão nº 3 de 2026
Autores:
Ata nº 03 da 03ª sessão ordinária 12-02-2026
Matéria não votada
2 - Emendas nº 1 de 2026
Autor: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO
Art. 1.° Fica a chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Major Vieira - AРАЕ para repasse de recursos a título de subvenção social, destinados a auxiliar na manutenção das atividades da entidade, no valor e na forma prevista no artigo 2º; e a ceder estagiários regularmente matriculados em instituições de ensino, para auxiliar nas atividades da APAE de Major Vieira.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de sessão nº 3 de 2026 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal
Número de Protocolo: 9
Projeto de Lei nº 03/2026: Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar termo de fomento com a APAE de Major Vieira para repasse de recursos financeiros e a cedência de estagiários municipais e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autores: JADSON SCHEMCZAK, DILMA SEVERGNINI GRAF, SÍLVIO KIZEMA, TALITA REGINA RODRIGUES
Número de Protocolo: 23
Projeto de Lei nº 10/2026: Autoriza o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Major Vieira, Estado de Santa Catarina, a filiar a Câmara Municipal, e esta, a contribuir mensalmente com a Federação das Câmaras Vereadores de Santa Catarina - UVESC, com sede na capital do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal
Número de Protocolo: 24
Projeto de Lei nº 11/2026: Concede recomposição salarial e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Pedido de informações nº 7 de 2026
Autores: DILMA SEVERGNINI GRAF, LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO
SOLICITA à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que sejam encaminhadas informações a respeito dos serviços prestados pela a empresa Extrabrit Mineração Ltda. ao Município de Major Vieira.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: SÍLVIO KIZEMA
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE LAUDI, TONI E ANIBAL TERRES NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: NILSON SPHAIR
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado o possível estudo para a implementação de uma rotatória, estilo canteiro, no cruzamento das ruas Luiz Davet e Narciso Leonardo Ruthes, no centro da cidade
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 5 de 2026
Autores: ANACLETO SZABELSKI, CARLOS ROBERTO MUCHALOSKI, DILMA SEVERGNINI GRAF, JADSON SCHEMCZAK, LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO, NILSON SPHAIR, OSNI NOVACK, SÍLVIO KIZEMA, TALITA REGINA RODRIGUES
REQUEREM à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam atendidos os serviços solicitados por todos moradores da Localidade de Agudos no âmbito do Programa Prefeitura na Comunidade.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 6 de 2026
Autores: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO, TALITA REGINA RODRIGUES
REQUEREM à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, bem como à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Soleima Aparecida de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias em relação a contratação de Monitores para trabalharem na Creche Municipal Estephania Szabelski.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 7 de 2026
Autores: ANACLETO SZABELSKI, DILMA SEVERGNINI GRAF, TALITA REGINA RODRIGUES
REQUEREM ao Poder Executivo, que seja realizada audiência pública referente cumprimento das metas fiscais do 3.° quadrimestre do exercício financeiro de 2025, prevista no §4º, do art. 9° da Lei Complementar 101/2000.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 7 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 6 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 5 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 4 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Matéria não votada
Pedido de informações nº 7 de 2026 Matéria não votada