Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 19:00
Encerramento: 09/03/2026 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Leitura de Matérias:

Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei n.º 05/2026;
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação de área industrial municipal e dá outras providências.;
- Leitura.

Leitura de Projetos de Lei recebidos:

Projeto de Resolução n.º 01/2026, de autoria da mesa diretora;
- DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA ENTREGA DE NOTEBOOKS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC;
- Tramita em rito ordinário;
- Leitura.

Projeto de Lei Complementar n.º 01/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Regulamenta o uso dos cemitérios municipais, disciplina os serviços funerários, estabelece valores pelos serviços prestados e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Leitura.

Proposições:

INDICAÇÕES:

- INDICAÇÃO N.º 014/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 015/2026 - De autoria dos vereadores Leandro e Talita;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 016/2026 - De autoria do vereador Silvio;
- Leitura.


REQUERIMENTO:

- Requerimento N.º 09/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Requerimento N.º 10/2026 - De autoria dos vereadores Leandro e Dilma;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Requerimento N.º 11/2026 - De autoria do vereador Jadson;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Requerimento N.º 12/2026 - De autoria da vereadora Talita;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Requerimento N.º 13/2026 - De autoria do vereador Jadson;
- Leitura;
- Discussão e votação única.


PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

- Pedido de Informação N.º 08/2026 - De autoria dos vereadores Silvio, Leandro, Dilma e Nilson;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Pedido de Informação N.º 09/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Pedido de Informação N.º 10/2026 - De autoria da vereadora Dilma;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Pedido de Informação N.º 11/2026 - De autoria dos vereadores Leandro, Dilma e Talita;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Pedido de Informação N.º 12/2026 - De autoria dos vereadores Leandro, Dilma e Talita;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

MOÇÃO:

- Moção de pesar N.º 02/2026 - De autoria de todos os vereadores;
- Leitura;
- Discussão e votação única.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de sessão nº 5 de 2026
Autores:
Ata nº 05 da 05ª sessão ordinária 03-03-2026
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal
Número de Protocolo: 43
Projeto de Lei Complementar nº 01/2026: Regulamenta o uso dos cemitérios municipais, disciplina os serviços funerários, estabelece valores pelos serviços prestados e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA ENTREGA DE NOTEBOOKS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC
Matéria não votada
4 - Emendas nº 2 de 2026
Autores:
Acrescenta o § 1º e §2º ao Artigo 4º: Art. 4.°[...] §1º O valor mencionado no caput terá as seguintes fontes: I – R$3.000.000,00 (três milhões) proveniente de convênio nº SCC 194141/2025, firmado com o estado de Santa Catarina; II- R$1.886.000,00 (um milhão oitocentos e oitenta e seis mil reais) oriundo da operação de crédito autorizada pela Lei Municipal nº 2.812/2025. §2º Considerando que para a aquisição do imóvel não será necessária a utilização integral do valor autorizado pela Lei Municipal 2.812/2025, revoga-se a autorização para contratação de nova operação de crédito referente ao valor remanescente.
Matéria não votada
5 - Moção nº 2 de 2026
Autor: SÍLVIO KIZEMA
REQUER em sinal de respeito e profundo luto pelo falecimento do Sr. Ronaldo Lemos Sphair, servidor público municipal, e irmão do Ver. Nilson Sphair, seja registrada em ata Moção de Pesar.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO
REQUER à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, que seja dada celeridade na sinalização da SC 477 que liga o trevo de Canoinhas a Papanduva, especificamente próximo a ponte do Rio Canoinhas.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 10 de 2026
Autores: DILMA SEVERGNINI GRAF, LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO
REQUEREM ao Secretário de Finanças o envio de notas e empenhos dos materiais em geral - especificamente da britagem - que foram utilizados na obra de pavimentação da Comunidade de Pulador.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: JADSON SCHEMCZAK
REQUER a Prefeita Municipal que seja realizado um estudo visando estabelecer o estacionamento apenas em um lado em toda a extensão da Rua Afonso Sobczak.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: TALITA REGINA RODRIGUES
REQUER à Prefeita Municipal que seja efetivada a atualização do auxílio-alimentação destinado aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria não votada
5 - Pedido de informações nº 8 de 2026
Autores: DILMA SEVERGNINI GRAF, LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO, NILSON SPHAIR, SÍLVIO KIZEMA
SOLICITAM à Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informações a respeito da remuneração de servidor.
Matéria não votada
6 - Pedido de informações nº 9 de 2026
Autor: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO
SOLICITA à Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informações a respeito sobre processos seletivos e concurso público.
Matéria não votada
7 - Pedido de informações nº 10 de 2026
Autor: DILMA SEVERGNINI GRAF
atribuições SOLICITA à Prefeita Municipal, assim como, à Secretária de Agricultura Tatiane Guedes que sejam encaminhadas informações a respeito sobre o Programa Porteira a Dentro.
Matéria não votada
8 - Pedido de informações nº 11 de 2026
Autores: DILMA SEVERGNINI GRAF, LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO, TALITA REGINA RODRIGUES
SOLICITAM à Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informações a respeito do concurso público recentemente realizado.
Matéria não votada
9 - Pedido de informações nº 12 de 2026
Autores: DILMA SEVERGNINI GRAF, LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO, TALITA REGINA RODRIGUES
SOLICITAM à Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informações a respeito sobre o Gabinete da Prefeita.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA GERAL DE CAMPINA DOS SANTOS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 15 de 2026
Autores: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO, TALITA REGINA RODRIGUES
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DE RIO CLARO (PARTE CONHECIDA COMO PITO ACESO), PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE VANE VEIGA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: SÍLVIO KIZEMA
REALIZAÇÃO DO ESTUDO DA DISPONIBILIDADE DE PESSOA PARA SER RESPONSÁVEL PELA CHAVE DO GINÁSIO DE ESPORTES DO PULADOR.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: JADSON SCHEMCZAK
SOLICITA à Prefeita Municipal, a realização de análise sobre documentação arrolada em anexo a esta proposição, e a célere tomada de providências referente a realização do serviço de instalação de rede de tubulação para drenagem fluvial, junto à intersecção das ruas Otávio Tabalipa e João Florentino de Souza, em ponto situado próximo a residência da sra. Celestina dos Santos – “Tina”, que se estende desde as imediações do imóvel que cedia o Conselho Tutelar Municipal, visando a regularização do escoamento sanitário deste, e dos demais imóveis públicos situados nas imediações.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 12 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 11 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 10 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 9 de 2026 Matéria não votada
Pedido de informações nº 12 de 2026 Matéria não votada
Pedido de informações nº 11 de 2026 Matéria não votada
Pedido de informações nº 10 de 2026 Matéria não votada
Pedido de informações nº 9 de 2026 Matéria não votada
Pedido de informações nº 8 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 16 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 15 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 14 de 2026 Matéria não votada