Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Major Vieira - SC
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura da ata da sessão anterior
Leitura de Matérias
Leitura de Projetos de Lei recebidos
<p><strong>Projeto de Lei n.º 13/2026, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Declara de utilidade pública municipal a Associação de Agroturismo Toldo de Cima - AATC e dá outras providências.;<br>- Tramita em rito ordinário;<br>- Leitura.</p> <p><strong>Projeto de Lei Complementar n.º 01/2026, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Regulamenta o uso dos cemitérios municipais, disciplina os serviços funerários, estabelece valores pelos serviços prestados e dá outras providências.;<br>- Tramita em rito ordinário;<br>- Continuar Leitura.</p>
Ordem do Dia
Palavra Livre
Proposições
<p><strong>INDICAÇÕES:</strong></p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 017/2026 - De autoria da vereadora Talita;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 018/2026 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura.</p> <p><br><strong>REQUERIMENTOS:</strong></p> <p><strong>- Requerimento N.º 14/2026 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>- Requerimento N.º 15/2026 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>- Requerimento N.º 16/2026 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>- Requerimento N.º 17/2026 - De autoria da vereadora Talita;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>- Requerimento N.º 18/2026 - De autoria da vereadora Dilma;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>MOÇÃO:</strong></p> <p><strong>- Moção de Apoio N.º 03/2026 - De autoria de todos os vereadores;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p>
