Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES NÃO INERENTES AO CARGO"

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 62 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 29 ANOS DA RÁDIO PLANALTO, COMPLETOS NA DATA DE 04 DE MARÇO, MARCANDO UM IMPORTANTE PERÍODO DE ATUAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO MAJORVIEIRENSE E CIRCUNVIZINHA. A INFORMAÇÃO VEICULADA ÀS GRANDES MASSAS, É UMA DAS MAIORES CONQUISTAS DA HUMANIDADE EM PROL DA CIDADANIA, E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, E SOB A PRIMAZIA DESTES VALORES, E DOS IMPORTANTES PRÉSTIMOS ATÉ ENTÃO DEDICADOS À POPULAÇÃO, FIRMO A PRESENTE, RENOVANDO FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DESTA IMPORTANTE DATA.

SERVIÇO DE PINTURA DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA FREI ANDRÉ MALINSKI, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO.

SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, JUNTO ÀS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA FREI ANDRÉ MALINSKI, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO.

SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DA ESCOLA FREI ANDRÉ MALINSKI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO NOVO.

SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE CARGA NECESSÁRIA DE BRITA AO PÁTIO INTERNO DA ESCOLA FREI ANDRÉ MALINSKI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO NOVO, PARA SUA MANUTENÇÃO E ASSEIO.

SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO (2 CARGAS DE CASCALHO) EM FRENTE À PROPRIEDADE DE JUCA MARTINS, (ANTIGO MERCADO BEM BRASIL).

SERVIÇO DE ESTUDOS COM VIAS A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE INICIATIVA LEGISLATIVA QUE PRESCREVA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL À EXEMPLO DA REGULAMENTADA AO FUNCIONALISMO DESTE PODER LEGISLATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE 6,63% (SEIS INTEIROS E SESSENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) – ALUSIVO AO PERÍODO DE FEV/2012 À JAN/2013; E 5,26% (CINCO INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) – ALUSIVO AO PERÍODO DE FEV/2013 À JAN/2014; POR ASSIM CONSTITUIR GARANTIA FUNDADA À LUZ DOS DITAMES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO SITUADO EM FRENTE AO DOMICÍLIO DE LIZETE BERNASKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE PULADOR.

SERVIÇO DE REPARO EM CABECEIRAS DE BUEIROS RECEM CONSTRUÍDOS NAS ESTRADAS SECUNDÁRIAS E GERAL DA COMUNIDADE DO PULADOR, COM VIAS AO REFORÇO DE SUAS CABECEIRAS E BEIRAIS, DEVIDO O TRÁFEGO CONSTANTE DE GRANDES IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/91 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO PELO INPC (INDICE NECIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA (SC)."