Projeto de Lei n.º 01/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Revoga a Lei Municipal nº 2.787, de 05 de novembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de apoio financeiro à cooperativa da agricultura familiar do lei - CAFLEMAV.;
- Encaminhado em rito ordinário;
- Leitura e encaminhamento as comissões.
Projeto de Lei n.º 02/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 3.554.295,98).;
- Encaminhado com pedido de apreciação em rito de urgência urgentíssima;
- Leitura e encaminhamento as comissões.
Projeto de Lei n.º 03/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar termo de fomento com a APAE de Major Vieira para repasse de recursos financeiros e a cedência de estagiários municipais e dá outras providências.;
- Encaminhado com pedido de apreciação em rito de urgência urgentíssima;
- Leitura.
Projeto de Lei n.º 04/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à implantação de Programa Habitacional e dá outras providências.;
- Encaminhado com pedido de apreciação em rito de urgência urgentíssima;
- Leitura e encaminhamento as comissões.
Projeto de Lei n.º 05/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação de área industrial municipal e dá outras providências.;
- Encaminhado com pedido de apreciação em rito de urgência urgentíssima;
- Leitura e encaminhamento as comissões.
Projeto de Lei n.º 06/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Altera e oficializa a nomenclatura dos bairros do Município de Major Vieira/SC e dá outras providências.;
- Encaminhado em rito ordinário;
- Leitura e encaminhamento as comissões.
