SAPL - Câmara Municipal de Major Vieira - SC

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 09/03/2026 - 19:00	Encerramento: 09/03/2026 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias: Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei n.º 05/2026; - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação de área industrial municipal e dá outras providências.; - Leitura.
Leitura de Projetos de Lei recebidos: Projeto de Resolução n.º 01/2026, de autoria da mesa diretora; - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA ENTREGA DE NOTEBOOKS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC; - Tramita em rito ordinário; - Leitura. Projeto de Lei Complementar n.º 01/2026, de autoria do Poder Executivo; - Regulamenta o uso dos cemitérios municipais, disciplina os serviços funerários, estabelece valores pelos serviços prestados e dá outras providências.; - Tramita em rito ordinário; - Leitura.
Proposições: INDICAÇÕES: - INDICAÇÃO N.º 014/2026 - De autoria do vereador Leandro; - Leitura. - INDICAÇÃO N.º 015/2026 - De autoria dos vereadores Leandro e Talita; - Leitura. - INDICAÇÃO N.º 016/2026 - De autoria do vereador Silvio; - Leitura. REQUERIMENTO: - Requerimento N.º 09/2026 - De autoria do vereador Leandro; - Leitura; - Discussão e votação única. - Requerimento N.º 10/2026 - De autoria dos vereadores Leandro e Dilma; - Leitura; - Discussão e votação única. - Requerimento N.º 11/2026 - De autoria do vereador Jadson; - Leitura; - Discussão e votação única. - Requerimento N.º 12/2026 - De autoria da vereadora Talita; - Leitura; - Discussão e votação única. - Requerimento N.º 13/2026 - De autoria do vereador Jadson; - Leitura; - Discussão e votação única. PEDIDOS DE INFORMAÇÃO: - Pedido de Informação N.º 08/2026 - De autoria dos vereadores Silvio, Leandro, Dilma e Nilson; - Leitura; - Discussão e votação única. - Pedido de Informação N.º 09/2026 - De autoria do vereador Leandro; - Leitura; - Discussão e votação única. - Pedido de Informação N.º 10/2026 - De autoria da vereadora Dilma; - Leitura; - Discussão e votação única. - Pedido de Informação N.º 11/2026 - De autoria dos vereadores Leandro, Dilma e Talita; - Leitura; - Discussão e votação única. - Pedido de Informação N.º 12/2026 - De autoria dos vereadores Leandro, Dilma e Talita; - Leitura; - Discussão e votação única. MOÇÃO: - Moção de pesar N.º 02/2026 - De autoria de todos os vereadores; - Leitura; - Discussão e votação única.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata de sessão nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata nº 05 da 05ª sessão ordinária 03-03-2026	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal Turno:	Projeto de Lei Complementar nº 01/2026: Regulamenta o uso dos cemitérios municipais, disciplina os serviços funerários, estabelece valores pelos serviços prestados e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO Turno:	DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA ENTREGA DE NOTEBOOKS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC	Não informada
4 - Emendas nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Acrescenta o § 1º e §2º ao Artigo 4º: Art. 4.°[...] §1º O valor mencionado no caput terá as seguintes fontes: I – R$3.000.000,00 (três milhões) proveniente de convênio nº SCC 194141/2025, firmado com o estado de Santa Catarina; II- R$1.886.000,00 (um milhão oitocentos e oitenta e seis mil reais) oriundo da operação de crédito autorizada pela Lei Municipal nº 2.812/2025. §2º Considerando que para a aquisição do imóvel não será necessária a utilização integral do valor autorizado pela Lei Municipal 2.812/2025, revoga-se a autorização para contratação de nova operação de crédito referente ao valor remanescente.	Não informada
5 - Moção nº 2 de 2026 Processo: - Autor: SÍLVIO KIZEMA Turno:	REQUER em sinal de respeito e profundo luto pelo falecimento do Sr. Ronaldo Lemos Sphair, servidor público municipal, e irmão do Ver. Nilson Sphair, seja registrada em ata Moção de Pesar.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 9 de 2026 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO Turno:	REQUER à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, que seja dada celeridade na sinalização da SC 477 que liga o trevo de Canoinhas a Papanduva, especificamente próximo a ponte do Rio Canoinhas.	Não informada
2 - Requerimento nº 10 de 2026 Processo: - Autores: DILMA SEVERGNINI GRAF, LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO Turno:	REQUEREM ao Secretário de Finanças o envio de notas e empenhos dos materiais em geral - especificamente da britagem - que foram utilizados na obra de pavimentação da Comunidade de Pulador.	Não informada
3 - Requerimento nº 11 de 2026 Processo: - Autor: JADSON SCHEMCZAK Turno:	REQUER a Prefeita Municipal que seja realizado um estudo visando estabelecer o estacionamento apenas em um lado em toda a extensão da Rua Afonso Sobczak.	Não informada
4 - Requerimento nº 12 de 2026 Processo: - Autor: TALITA REGINA RODRIGUES Turno:	REQUER à Prefeita Municipal que seja efetivada a atualização do auxílio-alimentação destinado aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde.	Não informada
5 - Pedido de informações nº 8 de 2026 Processo: - Autores: DILMA SEVERGNINI GRAF, LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO, NILSON SPHAIR, SÍLVIO KIZEMA Turno:	SOLICITAM à Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informações a respeito da remuneração de servidor.	Não informada
6 - Pedido de informações nº 9 de 2026 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO Turno:	SOLICITA à Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informações a respeito sobre processos seletivos e concurso público.	Não informada
7 - Pedido de informações nº 10 de 2026 Processo: - Autor: DILMA SEVERGNINI GRAF Turno:	atribuições SOLICITA à Prefeita Municipal, assim como, à Secretária de Agricultura Tatiane Guedes que sejam encaminhadas informações a respeito sobre o Programa Porteira a Dentro.	Não informada
8 - Pedido de informações nº 11 de 2026 Processo: - Autores: DILMA SEVERGNINI GRAF, LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO, TALITA REGINA RODRIGUES Turno:	SOLICITAM à Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informações a respeito do concurso público recentemente realizado.	Não informada
9 - Pedido de informações nº 12 de 2026 Processo: - Autores: DILMA SEVERGNINI GRAF, LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO, TALITA REGINA RODRIGUES Turno:	SOLICITAM à Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informações a respeito sobre o Gabinete da Prefeita.	Não informada
10 - Indicação nº 14 de 2026 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO Turno:	REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA GERAL DE CAMPINA DOS SANTOS.	Não informada
11 - Indicação nº 15 de 2026 Processo: - Autores: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO, TALITA REGINA RODRIGUES Turno:	REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DE RIO CLARO (PARTE CONHECIDA COMO PITO ACESO), PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE VANE VEIGA.	Não informada
12 - Indicação nº 16 de 2026 Processo: - Autor: SÍLVIO KIZEMA Turno:	REALIZAÇÃO DO ESTUDO DA DISPONIBILIDADE DE PESSOA PARA SER RESPONSÁVEL PELA CHAVE DO GINÁSIO DE ESPORTES DO PULADOR.	Não informada
13 - Requerimento nº 13 de 2026 Processo: - Autor: JADSON SCHEMCZAK Turno:	SOLICITA à Prefeita Municipal, a realização de análise sobre documentação arrolada em anexo a esta proposição, e a célere tomada de providências referente a realização do serviço de instalação de rede de tubulação para drenagem fluvial, junto à intersecção das ruas Otávio Tabalipa e João Florentino de Souza, em ponto situado próximo a residência da sra. Celestina dos Santos – “Tina”, que se estende desde as imediações do imóvel que cedia o Conselho Tutelar Municipal, visando a regularização do escoamento sanitário deste, e dos demais imóveis públicos situados nas imediações.	Não informada