2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Emenda Modificativa nº 01/2026 ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2026;
- Regulamenta o uso dos cemitérios municipais, disciplina os serviços funerários, estabelece valores pelos serviços prestados e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Leitura.

Projeto de Lei n.º 16/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 28.980,00).;
- Tramita em rito ordinário;
- Leitura.

Projeto de Lei n.º 12/2026;
- Institui a política municipal de proteção dos direitos das crianças com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), transtorno opositivo desafiador (TOD) e dislexia, e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Segunda Discussão e votação.

Projeto de Lei n.º 13/2026;
- Declara de utilidade pública municipal a Associação de Agroturismo Toldo de Cima - AATC e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Segunda Discussão e votação.

Projeto de Resolução n.º 02/2026;
- Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Major Vieira - SC e dá outras providências;
- Tramita em rito ordinário;
- Segunda Discussão e votação.

Projeto de Lei n.º 09/2026;
- Institui prazo para a Prefeitura Municipal de Major Vieira proceder à reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, concede desconto no IPTU - imposto sobre a propriedade Territorial Urbana, e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Primeira Discussão e votação.

INDICAÇÕES:

- INDICAÇÃO N.º 020/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 021/2026 - De autoria da vereadora Talita;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 022/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 023/2026 - De autoria da vereadora Talita;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 024/2026 - De autoria da vereadora Talita;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 025/2026 - De autoria da vereadora Dilma;
- Leitura.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

- Pedido de Informação N.º 15/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Pedido de Informação N.º 16/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

REQUERIMENTOS:

- Requerimento N.º 19/2026 - De autoria dos vereadores Talita e Leandro;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Requerimento N.º 20/2026 - De autoria das vereadoras Dilma e Talita;
- Leitura;
- Discussão e votação única.