11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Emenda Modificativa nº 01/2026 ao Projeto de Lei n.º 017/2026;
- Cria empregos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias no Município de Major Vieira/SC e dá outras providências;
- Tramita em rito ordinário;
- Leitura.

Projeto de Lei n.º 18/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 558.304,84);
- Encaminhado com pedido de urgencia;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

Projeto de Resolução n.º 04/2026, de autoria do Poder Legislativo;
- Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário do município de Major Vieira ao senhor Silvestre Mijieski e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Leitura.

Projeto de Lei n.º 05/2026;
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação de área industrial municipal e dá outras providências.;
- Tramita em rito de urgencia;
- Discussão e votação única.

Projeto de Lei n.º 15/2026;
- Dispõe sobre a transparência na fila espera para consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do municipio de Major Vieira/SC e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Primeira Discussão e votação.

Projeto de Lei n.º 92/2026;
- Autoriza a cessão de uso de bem público à associação de Agroturismo de Toldo de Cima - AATC, e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Primeira Discussão e votação.

INDICAÇÕES:

- INDICAÇÃO N.º 027/2026 - De autoria do vereador Nilson;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 028/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 028/2026 - De autoria da vereadora Talita;
- Leitura.

REQUERIMENTO:

- Requerimento N.º 21/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

- Pedido de Informação N.º 17/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura;
- Discussão e votação única.