16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Ofício GAB nº 268/2026: Solicita a RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2026;
- Regulamenta o uso dos cemitérios municipais, disciplina os serviços funerários, estabelece valores pelos serviços prestados e dá outras providências.
- Leitura.

Projeto de Lei Complementar n.º 03/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Regulamenta o uso do cemitério municipal central, disciplina is serviços funerários, estabelece valores pelos serviços prestados e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Segunda Discussão e votação.

Projeto de Lei n.º 027/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro à cooperativa da agricultura familiar de leite de Major Vieira - CAFLEMAV e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Leitura.

Projeto de Lei n.º 028/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Autoriza a transferência de recursos financeiros à Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE de Major Vieira, em decorrência de emenda parlamentar impositiva e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Leitura.

Projeto de Lei n.º 029/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Autoriza o Poder executivo municipal a conceder repasse financeiro ao Napon - Núcleo de apoio aos pacientes oncológicos de Major Vieira, em decorrência da emenda parlamentar impositiva, e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Leitura.

Projeto de Lei n.º 024/2026;
- Autoriza a cessão de uso de bem móvel à associação de agricultores Bem Vindo entre Amigos e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Primeira Discussão e votação.

Projeto de Lei n.º 026/2026;
- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 7.676.956,93).;
- Tramita em rito de urgencia;
- Discussão e votação única.

INDICAÇÕES:

- INDICAÇÃO N.º 042/2026 - De autoria da vereadora Dilma;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 043/2026 - De autoria da vereadora Dilma;
- Leitura.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

- Pedido de Informação N.º 22/2026 - De autoria dos vereadores Anacleto, Dilma, Carlos Roberto, Osni, Jadson, Silvio, Nilson e Talita;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Pedido de Informação N.º 23/2026 - De autoria do vereadores Silvio, Nilson, Osni e Carlos Roberto;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Pedido de Informação N.º 24/2026 - De autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

REQUERIMENTOS:

- Requerimento N.º 30/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Requerimento N.º 31/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Requerimento N.º 32/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Requerimento N.º 33/2026 - De autoria da vereadora Dilma;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Requerimento N.º 34/2026 - De autoria da vereadora Dilma;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Requerimento N.º 35/2026 - De autoria da vereadora Dilma;
- Leitura;
- Discussão e votação única.