18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Projeto de Lei Complementar n.º 03/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Regulamenta o uso do cemitério municipal central, disciplina is serviços funerários, estabelece valores pelos serviços prestados e dá outras providências.;
- Encaminhado com pedido de urgencia;
- Discussão e votação única.

Projeto de Lei n.º 30/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 684.284,40).;
- Encaminhado com pedido de urgencia;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

Projeto de Lei n.º 33/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Autoriza o poder executivo municipal a outorgar concessão de uso de área integrante do patrimônio público municipal ao radio Planalto de Major Vieira LTDA, com previsão de doação definitiva ao término do prazo, revoga expressamente a Lei Municipal nº 2.365, de 27 de julho de 2017, e dá outras providências.;
- Encaminhado com pedido de urgencia;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

Projeto de Lei n.º 34/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Autoriza o poder executivo municipal a transferir ao hospital municipal São Lucas o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de auxílio financeiro, destinado à aquisição de bicicleta elétrica para rifa beneficente, e dá outras providências.;
- Encaminhado com pedido de urgencia;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

Projeto de Lei n.º 35/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 2.201.770,37).;
- Encaminhado com pedido de urgencia;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

Projeto de Lei n.º 031/2026, de autoria do Poder Legislativo;
- Institui o selo "Empresa amiga dos animais" no município de Major Vieira - SC, e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Leitura.

Projeto de Lei n.º 032/2026, de autoria do Poder Legislativo;
- Institui políticas públicas de proteção e bem-estar animal no âmbito do Município de Major Vieira-SC.;
- Tramita em rito ordinário;
- Leitura.

Projeto de Resolução n.º 006/2026, de autoria do Poder Legislativo;
- Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Major Vieira ao Sr. Cleudenis Bolsoni e dá outras providencias;
- Tramita em rito ordinário;
- Leitura.

Projeto de Resolução n.º 007/2026, de autoria do Poder Legislativo;
- Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Major Vieira ao Sr. Jandir Bolsoni e dá outras providencias;
- Tramita em rito ordinário;
- Leitura.

Redação Final do Projeto de Lei n.º 06/2026;
- Altera e oficializa a nomenclatura dos bairros do Município de Major Vieira/SC e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Discussão e votação única.

Projeto de Lei n.º 027/2026;
- Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro à cooperativa da agricultura familiar de leite de Major Vieira - CAFLEMAV e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Segunda Discussão e votação.

Projeto de Lei n.º 028/2026;
- Autoriza a transferência de recursos financeiros à Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE de Major Vieira, em decorrência de emenda parlamentar impositiva e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Segunda Discussão e votação.

Projeto de Lei n.º 029/2026;
- Autoriza o Poder executivo municipal a conceder repasse financeiro ao Napon - Núcleo de apoio aos pacientes oncológicos de Major Vieira, em decorrência da emenda parlamentar impositiva, e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Segunda Discussão e votação.

Projeto de Resolução n.º 005/2026;
- AUTORIZA SUBSIDIAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO BENTO DO SUL/SC PARA PARTICIPAÇÃO DOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTUDANTE VEREADOR PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO INTITULADO: “CONFERÊNCIA DAS CÂMARAS MIRINS DO PLANALTO NORTE”;
- Tramita em rito de urgencia;
- Discussão e votação única.

INDICAÇÕES:

- INDICAÇÃO N.º 048/2026 - De autoria do vereador Nilson;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 049/2026 - De autoria do vereador Nilson;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 050/2026 - De autoria do vereador Nilson;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 051/2026 - De autoria da vereadora Talita;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 052/2026 - De autoria da vereadora Talita;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 053/2026 - De autoria da vereadora Talita;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 054/2026 - De autoria da vereadora Talita;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 055/2026 - De autoria da vereadora Talita;
- Leitura.