RESOLUÇÃO PROMULGADA nº 94 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ano
2017
Número
94
Data de Apresentação
03/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Despacho do Presidente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE MATÉRIAS NÃO APRECIADAS NA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA
Indexação
Observação