Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei complementar n.º 05/2020 - "ALTERA LEIS COMPLEMENTARES N. 30 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 E N. 73, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, RESPECTIVOS ANEXOS, E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA"
Indexação
Observação