Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Parecer da Comissão | 30/04/2021 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | parecer_ccjr_08-2021-_pl_09_-2021_-_convenio_apae.pdf |
| COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | Parecer da Comissão | 30/04/2021 | Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. | parecer_cfof_07-2021-_plc_02_-2021_-_convenio_apae.pdf |
| PARECER | Parecer Jurídico | 30/04/2021 | Dr. Tercio | parecer_juridico_018-2021_-_projeto_de_lei_ordinaria_09-2021_-_subvencao__-_apae_-_r59.90801.pdf |
| Autógrafo PL 09 | Autógrafo do Projeto | 23/05/2021 | Silvio Kizema | autografo_pl_09-2021_-_convenio_apae.pdf |