Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
371
Data de Apresentação
21/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Prefeito Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Executivo municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1242/98 DE 16.12.1998, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES "FLORA NATIVA" DE MAJOR VIEIRA E MONTE CASTELO
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada