Lei nº 2.069, de 29 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2069
Ano
2011
Data
29/06/2011
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Mural Público
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1242/98 DE 16.12.1998, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES "FLORA NATIVA" DE MAJOR VIEIRA E MONTE CASTELO
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica