Pedido de informações nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de informações
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, informações acerca do andamento do REURB (Regularização Fundiária Urbana) no municipio, nos seguintes termos:
1. Qual o atual estágio dos processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município;
2. Há previsão para a conclusão e entrega dos processos que ainda se encontram em aberto? Em caso positivo, informar o cronograma estimado;
3. A equipe técnica responsável pelos trabalhos da REURB permanece ativa e realizando reuniões periódicas. Em caso afirmativo, informar a periodicidade das reuniões e quais setores compõem a referida equipe;
4. Os servidores integrantes da equipe da REURB continuam percebendo gratificação pelo desempenho desta função? Em caso positivo, informar os critérios adotados e os respectivos valores;
5. Existem processos de REURB conduzidos por empresa terceirizada no município? Em caso positivo, informar em que etapa se encontram, bem como o prazo médio estimado para a conclusão.
1. Qual o atual estágio dos processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município;
2. Há previsão para a conclusão e entrega dos processos que ainda se encontram em aberto? Em caso positivo, informar o cronograma estimado;
3. A equipe técnica responsável pelos trabalhos da REURB permanece ativa e realizando reuniões periódicas. Em caso afirmativo, informar a periodicidade das reuniões e quais setores compõem a referida equipe;
4. Os servidores integrantes da equipe da REURB continuam percebendo gratificação pelo desempenho desta função? Em caso positivo, informar os critérios adotados e os respectivos valores;
5. Existem processos de REURB conduzidos por empresa terceirizada no município? Em caso positivo, informar em que etapa se encontram, bem como o prazo médio estimado para a conclusão.
Indexação
Observação