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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1989.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO, SR. CLAUDIO GADOTTI, PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E DO PAÍS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MENSAL AO PREFEITO DE MAJOR VIEIRA.

CONCEDE REAJUSTE ÀS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA LUCIANA MARIA FURTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA MARIA FURTADO.

ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HÉLCIO HERON VEIGA.

AUTORIZA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

REAJUSTA DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 2° DA LEI N°865 DE 31/10/1990.

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAJOR VIEIRA - ASPUMAVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORS EM CARÁTER TEMPORARIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES SEMINARISTAS.

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MAJOR VIEIRA.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CAMARA DE VEREADORES.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSORCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS ROVOVIARIOS E VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CAMARA DE VEREADORES.

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ DAVET DE MAJOR VIEIRA.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DESAPROPRIA IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS PARA O EXERCICIO DE 1991.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.

DECLARA UTILIDADE PUBLICA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORES.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOVIMENTO RURAL.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CLINICA H.J. LTDA DE UNIÃO DA VITORIA ESTADO DO PARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 786, DE 13/01/89.

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MAJOR VIEIRA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.