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DECL 1/1996 - Decretos Legislativos
Ementa: REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO DE MAJOR VIEIRA.
Apresentação: 2 de Abril de 1996
Texto Original
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DECL 2/1996 - Decretos Legislativos
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1994, DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA.
Apresentação: 7 de Maio de 1996
Texto Original
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DECL 3/1996 - Decretos Legislativos
Ementa: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A DÉCIMA LEGISLATURA.
Apresentação: 4 de Junho de 1996
Texto Original
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DECL 4/1996 - Decretos Legislativos
Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, PARA O PRÓXIMO QUADRIÊNIO.
Apresentação: 11 de Junho de 1996
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PORT 1/1996 - Portaria
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Apresentação: 5 de Janeiro de 1996
Texto Original
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PORT 2/1996 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA MARIA FURTADO BOSSE.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 1996
Texto Original
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PORT 3/1996 - Portaria
Ementa: ELEVA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA LUCIANA MARIA FURTADO BOSSE, OCUPANTE DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Apresentação: 1 de Março de 1996
Texto Original
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PORT 4/1996 - Portaria
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE 1/3 DAS FÉRIAS E CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA HELCIO HERON VEIGA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Apresentação: 2 de Agosto de 1996
Texto Original
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PORT 5/1996 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA QUECHIN.
Apresentação: 14 de Novembro de 1996
Texto Original
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PORT 6/1996 - Portaria
Ementa: EXONERA A SERVIDORA ADRIANA KOSZUOSKI, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.
Apresentação: 29 de Novembro de 1996
Texto Original
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PORT 7/1996 - Portaria
Ementa: EXONERA A SERVIDORA LUCIANA MARIA FURTADO BOSSE, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1996
Texto Original
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PORT 8/1996 - Portaria
Ementa: EXONERA A SERVIDORA SANDRA QUECHIN, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1996
Texto Original
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PLO 1/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.148, de 14 de março de 1996
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PLO 2/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PESSOAL EM CARATER TEMPORARIO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.149, de 14 de março de 1996
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PLO 3/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.150, de 14 de março de 1996
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PLO 4/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA PRFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.156, de 27 de março de 1996
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PLO 5/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Apresentação: 15 de Abril de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.152, de 03 de junho de 1996
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PLO 7/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO HOSPITASL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCICIO DE 1997.
Apresentação: 30 de Setembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.153, de 12 de novembro de 1996
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PLO 8/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.155, de 22 de novembro de 1996
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PLO 9/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 28 de Outubro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.154, de 20 de novembro de 1996
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PLO 10/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 1996
Texto Original
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PLO 11/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 24 de Outubro de 1996
Texto Original
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PLO 12/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS PARA O EXERCICIO DE 1997.
Apresentação: 15 de Outubro de 1996
Texto Original
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PLO 13/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCICIO DE 1997.
Apresentação: 15 de Outubro de 1996
Texto Original
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RES 1/1996 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: CONCEDE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRA A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UVESC.
Apresentação: 9 de Abril de 1996
Texto Original
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RES 2/1996 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
Apresentação: 9 de Abril de 1996
Texto Original
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RES 3/1996 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA RESOLUÇÃO 001/91, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Outubro de 1996
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