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APROVA AS CONTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1996.

DECLARA REJEITADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1996.

DECLARA REJEITADAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1994, DA PREFEITURA DE MAJOR VIEIRA

DESIGNA O DR. LUIZ PEDRO SUCCO, PARA EM COMISSÃO EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 1996.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA QUECHIN.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA CLENICE APARECIDA BOSSI, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AUTORIZA O PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE 1/3 DAS FÉRIAS.

CONCEDE FÉRIA E AUTORIZA O PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE 1/3 DAS FÉRIAS DO SERVIDOR HELCIO HERON VEIGA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

DESIGNA A SERVIDORA SANDRA QUECHIN, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DA CÂMARA.

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA SANDRA QUECHIN, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS.

DESIGNA A SERVIDORA MARCIA MADALENA MAIDANCHEN, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORA CLENICE APARECIDA BOSSI, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

EXONERA O SERVIDOR LUIZ PEDRO SUCCO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.

DESIGNA A SERVIDORA MARCIA MADALENA MAIDANCHEN, PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO.

ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS COM A PATRULHA RODOVIARIA ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA O CHFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

REVOGA A LEI Nº 1.171/97 DE 10/9/97 E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A COOPERATIVA - ESCOLA DO COLÉGIO AGRICOLA VIDAL RAMOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A APAE.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A EPAGRI A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE ENCARGOS FINANCEIROS PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, ESTRADAS E RODAGENS DETER.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CELEBRAR CONVENIO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SAÚDE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999.

ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.

PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORARIO PARA O MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE DESCONTOS PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA; DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCICIO DE 1999.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDO PARA O EXERCICIO DE 1999.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.