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APROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.

APROVA AS CONTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.

APROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1998, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1998, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1998, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA CLENICE APARECIDA BOSSI.

CONCEDE FÉRIAS E AUTORIZA O PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR HELCIO HERON VEIGA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

DESIGNA A SERVIDORA MARCIA MADALENA MAIDANCHEM, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DA CÂMARA.

CONCEDE FÉRIAS E AUTORIZA O PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE 1/3 DAS FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA MADALENA MAIDANCHEM, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

EXONERA A SERVIDORA MARCIA MADALENA MAIDANCHEN, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO.

EXONERA A SERVIDORA CLENICE APARECIDA BOSSI, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO ATE O VENCIMENTO, AOS MUTUÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL "NEOMAR R. MUCK.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PROADEM E TOMAR EMPRÉSTIMO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

NOMEIA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NEOMAR R. MUCK.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROCON MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO COMUNITARIO DE MAJOR VIEIRA

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL AO GRUPAMENTO DA POLICIA MILITAR DE MAJOR VIEIRA.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA.

DISPÕE SOBRE A AUTROIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO Á EPAGRI, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA ARTIGO 80 1° DA LEI N.° 972 DE 29/12/92 O ANEXO I DO DECRETO 773 DE 30/12/92 E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI N°829 DE 21/12/89 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A DECIMA PRIMEIRA LEGISLATURA.

ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS, PARA A O QUADRIÊNIO 2001/2004.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DIVIDA PARA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A FIRMAR CONVÉNIO COM SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO A CELESC.

AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS.

ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001

DISPÕE SOBRE O BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DÁ RENOVAÇÃO A LEI 1.138/95 MEDIANTE A MEDIDA PROVISÓRIA 1979-19 DE 02/06/2000, MEC/FNDE

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N. 1218/98 DE 28/08/98 DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.