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"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 23 DE JANEIRO, DATA EM QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO N.º 1.619 DE 15 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PONTO FACULTATIVO 19/05/2014)

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 1623 DE 12 DE JUNHO DE 2014 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 1.622/2014, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ALAGAMENTOS

DECRETO N.º 1631 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 1634/2014 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 1639/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.

SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRUTURA DESPORTIVA DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, E ARREDORES.

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA ODILON DAVET, EM PERÍMETRO ADSTRITO DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA LOCAL, ATÉ A ESQUINA COM A RUA ESTANISLAU WOJCIECKOVSKI.

SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM PERÍMETRO DE ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DE JOCÉLIO SCHADAI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE AGUDOS (SÃO ROQUE).

SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA EM PONTOS MAIS CRÍTICOS, EM PERÍMETRO QUE CONCERNE: A PARTIR DE SEU ENTROCAMENTO À RODOVIA SC-477, EM FRENTE A PROPRIEDADE DE FLORIANO GROSKOP, ATÉ PONTO DE SAÍDA À PROPRIEDADE DE CARLOS GRAF (PALMITAL).

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM REDE DE TUBULAÇÃO QUE GUARNECE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE CARLOS GRAF, E TEM ACESSO PELA RODOVIA SC-477, EM PONTO SITUADO CERCA DE 300 M. ANTES DO IMÓVEL, COM O ESCOPO DA TROCA DE TUBOS EXISTENTES POR OUTROS DE MAIOR VAZÃO.

SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA EXTENSÃO DA ESTRADA GERAL, E VICINAIS DA LOCALIDADE DE SERRA PRETA.

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM BUEIROS QUE GUARNECEM AS ESTRADAS VISCINAIS QUE DÃO ACESSO A PROPRIEDADES AGRÍCOLAS NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA, À EXEMPLO DOS AGRICULTORES AUGUSTO MARCINHAK, CELESTINO DROSDECK, E RENILDO DROSDECK.

REALIZAÇÃO DE DEVOLUÇÃO MENSAL DA ORDEM DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATÉ O FINDAR DO ANO CORRENTE, PARA QUE ESTE MEDIANTE DEVIDA REGULAMENTAÇÃO LEGAL A SER INSTITUIDA PARA A CONCRETIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL MILITAR, VIABILIZE O REPASSE DO RESPECTIVO VALOR A INSTITUIÇÃO.

REALIZAÇÃO DE DEVOLUÇÃO MENSAL DA ORDEM DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATÉ O FINDAR DO ANO CORRENTE, PARA QUE ESTE MEDIANTE DEVIDA REGULAMENTAÇÃO LEGAL A SER INSTITUIDA PARA A CONCRETIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O “NÚCLEO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS – NAPON”, DE MAJOR VIEIRA, VIABILIZE O REPASSE DO RESPECTIVO VALOR A INSTITUIÇÃO.

SERVIÇO DE CESSÃO DE UM PROFISSIONAL AO ATENDIMENTO MÉDICO À SER REVERTIDO UMA VEZ POR SEMANA, À INSTITUIÇÃO APAE – MAJOR VIEIRA.

SERVIÇO DE PINTURA DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA FREI ANDRÉ MALINSKI, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO.

SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, JUNTO ÀS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA FREI ANDRÉ MALINSKI, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO.

SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DA ESCOLA FREI ANDRÉ MALINSKI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO NOVO.

SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE CARGA NECESSÁRIA DE BRITA AO PÁTIO INTERNO DA ESCOLA FREI ANDRÉ MALINSKI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO NOVO, PARA SUA MANUTENÇÃO E ASSEIO.

SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO (2 CARGAS DE CASCALHO) EM FRENTE À PROPRIEDADE DE JUCA MARTINS, (ANTIGO MERCADO BEM BRASIL).

SERVIÇO DE ESTUDOS COM VIAS A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE INICIATIVA LEGISLATIVA QUE PRESCREVA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL À EXEMPLO DA REGULAMENTADA AO FUNCIONALISMO DESTE PODER LEGISLATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE 6,63% (SEIS INTEIROS E SESSENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) – ALUSIVO AO PERÍODO DE FEV/2012 À JAN/2013; E 5,26% (CINCO INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) – ALUSIVO AO PERÍODO DE FEV/2013 À JAN/2014; POR ASSIM CONSTITUIR GARANTIA FUNDADA À LUZ DOS DITAMES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO SITUADO EM FRENTE AO DOMICÍLIO DE LIZETE BERNASKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE PULADOR.

SERVIÇO DE REPARO EM CABECEIRAS DE BUEIROS RECEM CONSTRUÍDOS NAS ESTRADAS SECUNDÁRIAS E GERAL DA COMUNIDADE DO PULADOR, COM VIAS AO REFORÇO DE SUAS CABECEIRAS E BEIRAIS, DEVIDO O TRÁFEGO CONSTANTE DE GRANDES IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA EXTENSÃO DE VIA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “RUA DAS ANTENAS”, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO EM ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE MAURO MALACOVSKI, SITUADA À CERCA DE 3.500MTS DE TERRENO PLANTADO POR JAIR PAULITZKI, NA LOCALIDADE DE PULADOR.

"SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO ÀS MARGENS DA RUA LUIZ DAVET, EM PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA CELESC E A ÁREA FINAL DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA."

SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 2 (DUAS) VIAGENS DE CASCALHO, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SR. JOSÉ LUCACHINSKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DO PULADOR, JUNTO À ESTRADA PRINCIPAL.

SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM PERÍMETRO DE ESTRADA VISCINAL ADSTRITA A PARTIR DA RESIDÊNCIA DE BERNANDO KONDRAS ATÉ A ANTIGA CASA DE RECUPERAÇÃO NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO, BEM COMO REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COM VIAS A RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO EXISTENTE NA PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DO ALUDIDO MORADOR.

SERVIÇO DE ABERTURA DE ESTRADA, BEM COMO ENCASCALHAMENTO EM PONTO DE ESTRADA SITUADA A PARTIR DO PORTÃO DA PROPRIEDADE DE VALMOR MENEGAZZO, ATÉ A PROPRIEDADE DE VOLNEI RIBEIRO, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO.

SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CABECEIRA DE PONTE EM ESTRADA VISCINAL QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE JOÃO KUMINECK, NA LOCALIDADE DE PULADOR.

SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA PARA COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA TIA CHIQUINHA.

SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DE PERÍMETRO DE RUA NÃO OFICIAL COMPREENDIDO DA RESIDÊNCIA DE GERALDO MORANTE ATÉ A PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DE VALDECIR MÜLLER NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS A ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, E CALÇAMENTO COM A UTILIZAÇÃO DE LAJOTAS.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DA ESTRUTURA EXTERNA DA ESCOLA FREI ANDRÉ MALINSKI, ASSIM COMO DE SEUS MUROS, JUNTAMENTE SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, DADA A PRECARIEDADE DO ENTÃO EXISTENTE, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COZINHA.

SERVIÇO DE CALÇAMENTO COM INSTALAÇÃO DE LAJOTAS, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO KRISAN, EM TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LUIZ DAVET E PEDRO MARON, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE VITOR GALESKI, NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ.

SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO AO DOMICÍLIO DE JOÃO MARIA LISBOA, SITUADO NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO.

SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO À DOMICÍLIOS DA FAMÍLIA CHICALSKI, SITUADOS NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DO SALÃO DE MOLA.

SERVIÇO DE REMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS EM QUE AS MESMAS JÁ EXISTAM, BEM COMO A PINTURA DAS LOMBADAS PARA SUA MELHOR VISUALIZAÇÃO.

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PRINCIPAIS ESQUINAS E CRUZAMENTOS DO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL.

SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA STEMPOSKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE.

SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DE EDERSON CIRILO KRAUSS, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO, BEM COMO SERVIÇOS DE RETROESCAVADEIRA QUE VENHAM A FAZER-SE NECESSÁRIOS.

REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DOS VIDROS DAS JANELAS DO CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL, DESTRUÍDOS DURANTE O INCÊNDIO OCORRIDO.

SERVIÇO DE REFORMA DE “MATA-BURRO” SITUADO NA EXTENSÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE PERSON SCHUMACHER E MIGUEL SCHUMACHER NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO.