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IND 89/2014 - Indicação
Ementa: SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA, COM A INSTALAÇÃO DO ALUSIVO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO, JUNTO A RUA PEDRO MARON, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO PORTÃO SITUADO AOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL TIA CHIQUINHA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Texto Original
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IND 90/2014 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM TOLDO QUE GUARNEÇA O ACESSO DOS ALUNOS DESDE A ENTRADA DA CRECHE ATÉ SUA PORTA PRINCIPAL.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Texto Original
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IND 91/2014 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA JUNTO A RUA ARGEMIRO BORGES, EM FRENTE AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO BANCO DO BRASIL.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Texto Original
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IND 92/2014 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS JUNTO A RUA ARGEMIRO PIRES DE LIMA EM SENTIDO DE ACESSO AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS, NO PERÍMETRO ADSTRITO ENTRE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO DESPACHANTE SR. UNIVALDO SCHMINGOSKI E A RESIDÊNCIA DO SR. ALDO ZABELSKI.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Texto Original
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IND 93/2014 - Indicação
Ementa: SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE UMA CARGA DE TERRA (TIPO PRETA) À RESIDÊNCIA ONDE MORA ATUALMENTE O SR. NATÁLIO SZABELSKI, DE PROPRIEDADE DO SR. PEDRO VEIGA, ÀS MARGENS DA SC-477.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Texto Original
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IND 94/2014 - Indicação
Ementa: SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE UMA CARGA DE CASCALHO PARA ENCASCALHAMENTO EM PONTO SITUADO EM FRENTE A PROPRIEDADE DE VICENTE PAULITZKI, NA LOCALIDADE DO PULADOR.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Texto Original
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MOC 1/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CIDADÃOS QUE EM ATO DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO, PRESTARAM SOCORRO NA CONTENÇÃO DO INCÊNDIO OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL, EM UM GESTO DE PRONTIDÃO À CIDADANIA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 29 ANOS DA RÁDIO PLANALTO, COMPLETOS NA DATA DE 04 DE MARÇO, MARCANDO UM IMPORTANTE PERÍODO DE ATUAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO MAJORVIEIRENSE E CIRCUNVIZINHA. A INFORMAÇÃO VEICULADA ÀS GRANDES MASSAS, É UMA DAS MAIORES CONQUISTAS DA HUMANIDADE EM PROL DA CIDADANIA, E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, E SOB A PRIMAZIA DESTES VALORES, E DOS IMPORTANTES PRÉSTIMOS ATÉ ENTÃO DEDICADOS À POPULAÇÃO, FIRMO A PRESENTE, RENOVANDO FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DESTA IMPORTANTE DATA.
Apresentação: 5 de Março de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, EM DETRIMENTO DO FALECIMENTO DO SR.º SELVINO TELES, OCORRIDO NO DIA 06/06/2014, EM RAZÃO DO QUAL, PRESTA-SE PELO PRESENTE, CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Texto Original
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MOC 5/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO QUE SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA APÓS APROVADA, AO SR. PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAN CALHEIROS, COM VIAS AO PROCESSAMENTO DAS MEDIDAS LEGAIS POSSÍVEIS NO PROPÓSITO DA REVOGAÇÃO IMEDIATA DO VETO PRESIDENCIAL E DA MP 646/2014, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Texto Original
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MOC 6/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª VALDEVINA LEMOS, OCORRIDO NO DIA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, BEM COMO, SEJA REMETIDA CÓPIA DESTA MOÇÃO, A SEUS FAMILIARES, DENTRE OS QUAIS AQUI CONSIGNO EDINEI MUCHALÓSKI E FAMÍLIA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Texto Original
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MOC 7/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ALFREDO BORECK, OCORRIDO NO DIA 07/09/2014, ESTE QUE FOI CIDADÃO MAJORVIEIRENSE, POR DUAS VEZES ELEITO PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO DE VEREADOR. ESTES QUE SUBSCREVEM DEDICAM AOS FAMILIARES A PRESENTE MENÇÃO EM HOMENAGEM, COMO ATO DE RESPEITO E APOIO NESTE MOMENTO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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PEDID 1/2014 - Pedido de informações
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À LUZ DO TEOR DAS DISPOSIÇÕES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2014, E DEMAIS REQUISITOS LEGAIS ATINENTES, EM VINDO A SER APROVADO O MESMO, A INFORMAÇÃO DO NOME DE FUNCIONÁRIO(A) DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS À SER DESTINADO AO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO VALOR DESTINADO A RELATIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, INERENTE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEDID 2/2014 - Pedido de informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A OCORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NA MODALIDADE TEMPORÁRIA NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2013, E EM CASO AFIRMATIVO, DO PROCEDIMENTO OU NÃO PELO MUNICÍPIO DO RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS REFERENTES AO FGTS, QUANDO DA RESCISÃO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEDID 3/2014 - Pedido de informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO, RELATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 019/2014
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Texto Original
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PEDID 4/2014 - Pedido de informações
Ementa: REQUER O FORNECIMENTO DE NOMINATA E DADOS INERENTES AO CÔMPUTO DO SALÁRIO BASE, CARGA HORÁRIA, MAIS VANTAGENS INDIVIDUAIS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Texto Original
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PEDID 5/2014 - Pedido de informações
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2014 (CONVÊNIO COM A AGESAN)
Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Texto Original
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PEDID 6/2014 - Pedido de informações
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A DIVERGÊNCIA ENTRE A EPÍGRAFE E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Texto Original
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PEDID 7/2014 - Pedido de informações
Ementa: SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES A CERCA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A NATUREZA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, BEM DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES QUE VEM SENDO DESEMPENHADAS PELA SR.ª ALESSANDRA FERNANDES DE CARMO, JUNTO AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2014
Texto Original
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PORT 1/2014 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2014
Autor:
Silvio Kizema - Presidente
Texto Original
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PORT 2/2014 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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PORT 3/2014 - Portaria
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNICA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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PORT 4/2014 - Portaria
Ementa: DESIGNA POR INDICAÇÃO DOS LÍDERES DOS PARTIDOS OU BLOCOS PARLAMENTARES, ASSEGURADA A REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA PROPORCIONAL, OS SR.ºS VEREADORES JURACI ALLIEVI, DERCÍLIO JOSÉ SEVERGNINI, E MARCOS KRISAN, PARA CONSTITUÍREM COMISSÃO DE INQUÉRITO, COM BOJO DE CUMPRIR INCUMBÊNCIA DE APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, BEM COMO DEMAIS INFRAÇÕES CONEXAS QUE EMERGIREM NO DECORRER DOS TRABALHOS;
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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PORT 5/2014 - Portaria
Ementa: DESIGNA FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE EFETIVOS PARA O AUXÍLIO AO DESEMPENHO DOS TRABALHOS DE AVERIGUAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO N.º 001/2014 DURANTE O PRAZO DE SUA INSTAURAÇÃO.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Texto Original
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PORT 6/2014 - Portaria
Ementa: DESIGNA FUNCINÁRIA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA O OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Texto Original
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PORT 7/2014 - Portaria
Ementa: ALTERA O CADASTRO DE VEICULOS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIAGENS OFICIAIS
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Texto Original
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PORT 8/2014 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA DE VEREADORES
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Texto Original
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PORT 9/2014 - Portaria
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECUNIA, DAS FERIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES
Apresentação: 23 de Abril de 2014
Texto Original
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PORT 10/2014 - Portaria
Ementa: ALTERA O CADASTRO DE VEÍCULOS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIAGENS OFICIAIS.
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Texto Original
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PORT 11/2014 - Portaria
Ementa: ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE 2014.
Apresentação: 6 de Junho de 2014
Texto Original
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PORT 12/2014 - Portaria
Ementa: ELEVA PERCENTUAL DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, DE FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO (EDENILSON)
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Texto Original
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PORT 13/2014 - Portaria
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (LUCILENE)
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Julho de 2014
Texto Original
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PORT 14/2014 - Portaria
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (CLAUDIA)
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Julho de 2014
Texto Original
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PORT 15/2014 - Portaria
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Apresentação: 21 de Julho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 2014
Protocolo: 15/2014, Data Protocolo:
25/11/2014 -
Horário: 8:20:09
Texto Original
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PORT 16/2014 - Portaria
Ementa: ALTERA O CADASTRO DE VEICULOS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIAGENS OFICIAIS.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Texto Original
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PORT 17/2014 - Portaria
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECUNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Texto Original
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PORT 18/2014 - Portaria
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECUNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Texto Original
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PORT 19/2014 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES
Apresentação: 20 de Setembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2014
Texto Original
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PORT 20/2014 - Portaria
Ementa: SUBSTITUI E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 002/2014 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Texto Original
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Apresentação: 28 de Março de 2014
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PDL 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLC 1/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "CRIA CARGOS DE PRIVIMENTO EFETIVO PARA ATUAREM JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E JUNTO A EQUIPE DE MÉDIA COMPLEXIDADE."
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 7/2014, Data Protocolo:
24/11/2014 -
Horário: 14:41:10
Autor:
Israel Kiem - Prefeito
Relatorias:
CLAUDIOMIRO ANTÔNIO COUTO (CCJR - CCJR.)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Status: Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ADMISSÍVEL E DEMISSÍVEL AD NUTUM POR ATO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 8/2014, Data Protocolo:
24/11/2014 -
Horário: 14:42:46
Autor:
Israel Kiem - Prefeito
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - MESA DIRETORA - PMD
Status: Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003, CRIANDO O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Março de 2014
Texto Original
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PLC 4/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003, CRIANDO O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
Apresentação: 13 de Março de 2014
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Status: Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Chefe do Poder Executivo municipal. (Lei Complem. 044/2014)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 44, de 03 de abril de 2014
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PLC 5/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA O CARGO SOB A FORMA DE EMPREGO PÚBLICO DESTINADO A ATENDER O PROGRAMA ODONTOSESC
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 45, de 21 de maio de 2014
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PLC 6/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA CARGO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Protocolo: 242/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 7/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA CARGO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Protocolo: 246/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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