Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski sejam encaminhadas informações a respeito do andamento da reforma no prédio do Posto de Saúde central.

SOLICITA ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski sejam encaminhadas informações pertinentes as seguintes emendas da autoria do Deputado Estadual - Sargento Lima, destinadas ao Município de Major Vieira

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária Municipal de Saúde Sílvia Clarice Kondrat, sejam encaminhadas informações a respeito da Junta Médica Municipal

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski sejam encaminhadas informações a respeito de quais as devidas providências que estão sendo tomadas, junto ao proprietários, com relação a limpeza e roçansa dos lotes urbanos vagos no perímetro municipal.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski sejam encaminhadas a complementação das informações acerca da arrecadação e utilização dos recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública COSIP, já solicitados no pedido de informações nº 12/2023, de autoria de todos os vereadores.

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski o esclarecimento sobre o Projeto de Lei 015/2023 – Cria o Conselho de Desenvolvimento Local – CONDEL de Major Vieira e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Local – FUNDEL, e dá outras providências.

SOLICITA ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder o esclarecimento sobre o Projeto de Lei 019/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Núcleo de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Major Vieira – NAPON e dá outras providências; especificamente em relação as razões pelas quais o referido projeto estabelece repasse não será realizado em uma parcela única, tendo em conta que o recurso já está garantido por meio de devolução realizada pela Câmara Municipal.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder informações sobre o andamento da colocação de britas licitadas através do recurso de Emenda Parlamentar da União do Deputado Carlos Chiodini, no valor de R$ 500.000,00

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder informações sobre o cumprimento do contrato firmado pelo Município de Major Vieira com a empresa Gilmara da Silva - Consultoria Educacional Ltda., solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório do trabalho já realizado, bem como informações a respeito dos valores empenhados e já pagos para a referida empresa.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder informações a respeito das medidas que estão sendo adotadas pelo Município de Major Vieira para ter acesso aos recursos da Lei Complementar n° 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.

SOLICITA, ao Prefeito Edson Sidnei Schroeder, sejam encaminhadas informações a respeito das medidas adotadas pela administração municipal para implementação do PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM no âmbito do Município de Major Vieira.

SOLICITA ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder e a Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Marilda Rodecz, informações sobre a disponibilização do transporte dos estudantes do ensino médio das extensões do Rio Novo e do Rio Claro para participarem da Semana Pedagógica Trilhas da Linguagem, da Escola de Educação Básica Luiz Davet

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder informações sobre o andamento da licitação que dispõe sobre a colocação da grama sintética na quadra de esportes da Escola de Ensino Fundamental Frei André Malinski, na comunidade de Rio Novo

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder e a Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Marilda Rodecz, informações sobre quais as medidas que estão, efetivamente, sendo tomadas em relação as goteiras que vêm ocorrendo nas salas de aula da Escola Municipal Tia Chiquinha.

SOLICITAM, Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder e a Secretária Municipal de Administração e Gestão, Sra. Maria Izabel Richter, sejam encaminhadas informações sobre a existência de previsão para a execução da obra de reforma da Praça, situada em frente à Igreja Matriz Divino Espirito Santo, a qual constou no orçamento aprovado no final do ano de 2021, para implementação no exercício de 2022.

SOLICITAM, Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Finanças e Tributação - Sr. Joel Martins Alves, sejam encaminhadas informações sobre os eventuais pagamentos de abonos pecuniários efetivados em favor do Prefeito Municipal Adilson Lisczkovski, desde a data de 27 de março do corrente ano.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder, sejam encaminhadas informações a respeito do andamento da reforma no prédio do Posto de Saúde central

, SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder informações sobre o andamento da colocação de britas licitadas através do recurso de Emenda Parlamentar da União do Deputado Carlos Chiodini, no valor de R$ 500.000,00

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder informações à respeito de quais as iniciativas foram tomadas em relação ao esporte do município, recordando que passados alguns meses, recebemos nesta casa de leis representantes de desportistas, solicitando tomadas de providências

SOLICITAM ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder, e a Secretária Municipal de Assistência Social - Sra. Neusa Shroeder Shumacher, informações sobre a destinação vertida à devolução realizada do montante de R$ 67.283,65 do orçamento do Poder Legislativo municipal ao Poder Executivo municipal, em 08 de novembro de 2021

SOLICITAM ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder, e ao Secretário da Agricultura, Sr. Narciso Woichikosky, sejam encaminhadas informações a respeito da suspenção do fornecimento dos Botijões de sêmen para inseminação artificial dos bovinos, às Associações dos Agricultores do Município, conforme previsto na Lei Municipal nº2432/2018.

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal em Exercício, Sr. Edson Sidnei Schroeder, em atenção ao art. 87, Inciso IV da Lei Orgânica Municipal, sejam encaminhadas informações sobre a atual composição das secretarias municipais, quais sejam: o nome dos secretários e, seus respectivos endereços de residência.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. em Exercício, Sr. Edson Sidnei Schroeder, sejam encaminhadas informações sobre quais as medidas estão sendo tomadas pela administração municipal para que ocorra a conclusão da obra do Pronto Atendimento Municipal.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder informações sobre o andamento da licitação que dispõe sobre a contratação de empresa especializada em realizar a coleta de lixo hospitalar.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder, à Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Sra. Maria Izabel Richter, e ao Secretário de Saúde, Sr. Nilson José de Souza, esclarecimentos sobre a falta de medicamentos no Pronto Atendimento Municipal.

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder, e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Marilda Rodecz, informações referentes as conclusões ao estudo e implementação da tabela de vencimento dos profissionais da educação, que vem sendo realizado já a um longo tempo pela Empresa Gilmara da Silva - Consultoria Educacional Ltda., pelas seguintes razões:

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Sr. Narciso Woichikosky informações referentes aos estudos e projetos que vem sendo feitos já a algum tempo, objetivando a resolução da problemática questão sobre a instalação da tubulação junto ao córrego existente nas imediações do Conselho Tutelar Municipal, visando a regularização do escoamento sanitário deste e, dos demais imóveis públicos situados nas imediações.

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder, e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Marilda Rodecz, informações referentes ao andamento da obra de construção de uma sala de direção e de um Auditório na Escola Frei André Malinski, na comunidade do Rio Novo,

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder informações acerca das providências tomadas com vias a aplicação da Lei Municipal nº 2.583/2022, que dispõe acerca da obrigatoriedade da identificação de todos os veículos oficiais e a serviço da administração pública, bem como esclarecimentos em caso de possível descumprimento.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder a Secretária Municipal de Assistência Social - Sra. Neusa Shroeder Shumacher, informações à respeito da existência de alguma tratativa ou regulamentação, que torne inviável o fornecimento de medicamentos oferecidos pelo SUS, aos funcionários públicos municipais.

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder, em atenção a resposta do ofício nº 276/2023/GAB ao Pedido de Informações nº 35/2023, e em atenção ao Art. 87, IV da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento de esclarecimentos e a célere tomada de providências para o saneamento das irregularidades.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder, sejam encaminhadas informações a respeito do andamento da reforma no prédio do Posto de Saúde central e nos Postos de Saúde das comunidades do município.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e a Secretária Municipal de Administração e Gestão, Sra. Maria Izabel Richter, sejam encaminhadas informações sobre a existência de previsão para instalação de academias ao ar livre, as quais constaram no orçamento aprovado no final do ano de 2020, para implementação no exercício de 2021.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações sobre a existência de previsão para construção de um local específico, anexo ao posto de saúde municipal, para armazenagem do lixo hospitalar, até o momento da coleta, realizada pelo caminhão.

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder, e à Secretária da Assistência Social, Sra. Neusa Schroeder Shumacher, sejam encaminhadas cópias dos processos de concessão dos benefícios de auxílio funeral, referentes aos anos de 2022 e 2023, em cumprimento da Lei n.º 2258/2015

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder, sejam encaminhadas informações acerca da ocorrência nos últimos 90 dias, de registro da realização de remoção de corpos junto ao Cemitério municipal, e alteração da localização de jazigos. Em caso negativo, solicitando a tomada de providências para apuração de informações recebidas que relatam a ocorrência de respectivos atos, conforme registro fotográfico que segue anexo.

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Marilda Rodecz, sejam encaminhadas informações acerca da interrupção do serviço de transporte escolar das Comunidades de Serra Preta, Rio Vermelho e Rio Liso. Em caso positivo, encaminhar esclarecimentos e as tomadas de providências que venham a serem dedicadas para a resolução de tal interrupção, tendo em vista o grande prejuízo causado aos alunos que dependem do transporte escolar.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder, seja indicado quem são as pessoas responsáveis pela fiscalização dos Contratos (atesta o recebimento dos produtos e a efetiva realização do serviço) no Poder Executivo, indicando os responsáveis por cada Secretaria.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder, sejam encaminhadas todas as rescisões de contrato de trabalho que tiveram o pagamento de licença prêmio, desde o ano de 2021 até o presente momento.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder, seja informado o cronograma de inscrições do Programa Porteira Adentro, para os serviços de escavadeira hidráulica dentro das propriedades, na comunidade de Pulador.

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson José de Souza, sejam encaminhadas informações a respeito das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) regularmente constituídas e em atuação no Município de Major Vieira.

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson José de Souza, sejam encaminhadas informações a respeito dos critérios utilizados pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde para fornecimento de medicamentos aos cidadãos que realizam solicitação junto a referida Secretaria, caso exista manual de procedimentos favor remeter para esta Casa de Leis.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson José de Souza, seja encaminhada a relação de todos os funcionários do Posto de Saúde Central, e os respectivos cargos que ocupam.

SOLICITA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, e Desporto – Marilda Rodecz, em atenção ao Ofício n.º 0387/2023/01PJ/CAN, recebido do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, que encaminha a Recomendação n.º 0006/2023/01PJ/CAN, o encaminhamento a esta Casa de Leis, de cópia das informações que venham a ter sido prestadas no expediente de atendimento a referida Recomendação do Ministério Público.

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder e a Secretária de Administração, Sra. Maria Izabel Richter, seja encaminhada informações a respeito do recebimento ou não de recursos advindos do Governo Federal, destinados à segurança nas escolas.

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder e ao Secretário de Saúde, Sr. Nilson José de Souza, seja encaminhadas as seguintes informações: - Qual é o número de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Major Vieira? - Qual é a assistência que o Município oferece à estas crianças e seus familiares?

REITERA SOLICITAÇÃO, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Sidnei Schroeder, para o célere atendimento ao Pedido de Informações nº 18/2023, autoria da vereadora Soleima, de forma que sejam encaminhadas a complementação das informações acerca da arrecadação e utilização dos recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública COSIP. Qual seja: Sejam informadas as destinações realizadas com os recursos da COSIP arrecadadas no Município de Major Vieira (mês a mês) referentes ao último (2022), bem como ao atual exercício financeiro (2023)

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Sidnei Schroeder, sejam prestadas informações a respeito da situação atual do veículo Cruze, o qual é de uso regular de V. Exa., quais sejam: 01 – Informar se o veículo está em regular condições de uso no presente momento? 02 – Informar se nas últimas semanas o referido veículo foi submetido a manutenção corretiva não planejada (emergencial), indicando quais serviços foram realizados, bem como os custos de tais serviços, se possível encaminhando notas fiscais. 03 – Caso a resposta ao item anterior seja afirmativa, informar que situação acarretou os danos ao referido veículo, devendo informar data, horário, e local que ocasionou o eventual sinistro. 04 – informar se o veículo possuí seguro.

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Sidnei Schroeder e ao Secretário Municipal de saúde, Sr. Nilson José de Souza, sejam prestadas informações a respeito da situação atual do veículo Onix, o qual é de uso regular da secretária de saúde., quais sejam: 01 – Informar se o veículo está em regular condições de uso no presente momento? 02 – Informar se nas últimas semanas o referido veículo foi submetido a manutenção corretiva não planejada (emergencial), indicando quais serviços foram realizados, bem como os custos de tais serviços, se possível encaminhando notas fiscais. 03 – Caso a resposta ao item anterior seja afirmativa, informar que situação acarretou os danos ao referido veículo, em qual evento estava participando, devendo informar data, horário, e local que ocasionou o eventual sinistro. 04 – informar se o veículo possuí seguro. Em caso negativo, quais as razões pelas quais os veículos da saúde não possuírem seguro.

SOLICITAM ao Prefeito Municipal – Sr. Edson Sidnei Schroeder informações acerca da implementação/cumprimento das emendas de execução obrigatória constante no anexo das emendas individuais do legislativo municipal, constante na Lei Municipal nº 2611 de 21 de dezembro de 2022, quais sejam: a) Informar quais emendas individuais de execução obrigatória já foram implementadas/cumpridas pelo Poder Executivo. b) Foram realizados os processos licitatórios para realização das obras, serviços e compras que possuem execução obrigatória? c) Existe cronograma para concretização das referidas emendas individuais? Caso a resposta seja afirmativa, favor encaminhar para a Câmara Municipal