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REALIZAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO VISANDO MELHORIAS NA VIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PULADOR, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ONDE HÁ UMA CURVA ACENTUADA ANTES DO COMÉRCIO SATURNO.

requer em sinal de REPÚDIO, o encaminhamento dos requerimentos n.º 54/2025 e n.º 02/2026, aprovados por unanimidade em plenário, com respectivas respostas, ao conhecimento do Douto representante do Ministério Público desta Comarca, como medida indispensável que se faz, diante dos fatos, para providências legais que se façam necessárias. (Obra de pavimentação asfaltica localidade do Pulador - Empresa MVF)

REQUER em sinal de respeito e profundo luto pelo falecimento do Sr. Ronaldo Lemos Sphair, servidor público municipal, e irmão do Ver. Nilson Sphair, seja registrada em ata Moção de Pesar.

Em apoio ao processo de reconhecimento de Major Vieira como “Capital Nacional do Canudinho de Abóbora”.

SOLICITA à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que sejam encaminhadas informações a respeito da situação da pavimentação asfáltica da comunidade do Pulador.

SOLICITA à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que sejam encaminhadas informações a respeito sobre políticas de controle populacional de cães e gatos e manejo de animais de rua.

SOLICITA à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que sejam encaminhadas informações a respeito sobre processos seletivos e concurso público.

SOLICITAM à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que sejam encaminhadas informações relacionadas ao Projeto de Lei nº 05/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação de área industrial municipal e dá outras providências.

SOLICITAM à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que sejam encaminhadas informações relacionadas ao concurso público.

SOLICITA ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Sr. Jerry Comper, que sejam encaminhadas informações a respeito da realização de vistoria na obra da construção de calçadas da travessia urbana de Major Vieira, na SC477.

SOLICITA à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que sejam encaminhadas informações a respeito dos serviços prestados pela a empresa Extrabrit Mineração Ltda. ao Município de Major Vieira.

SOLICITAM à Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informações a respeito da remuneração de servidor.

SOLICITA à Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informações a respeito sobre processos seletivos e concurso público.

atribuições SOLICITA à Prefeita Municipal, assim como, à Secretária de Agricultura Tatiane Guedes que sejam encaminhadas informações a respeito sobre o Programa Porteira a Dentro.

SOLICITAM à Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informações a respeito do concurso público recentemente realizado.

SOLICITAM à Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informações a respeito sobre o Gabinete da Prefeita.

SOLICITA à Prefeita Municipal, esclarecimentos acerca da situação do ginásio da Comunidade de Rio Claro.

SOLICITA à Prefeita Municipal, bem como, a Secretária Municipal de Educação, esclarecimentos sobre o cargo Agente de Apoio Educacional.

SOLICITA à Prefeita Municipal, seguintes informações relativas ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA), destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

SOLICITA à Empresa HuiHao Madeireira Internacional Ltda informações.

SOLICITA à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva e a Secretária de Planejamento e Desenvolvimento, Sra. Sirlene Ruthes, considerando a realização da tradicional Festa do Canudinho de Abóbora em nosso município, bem como a relevância do evento para o fomento da economia local, informações sobre o comércio de produtos/ alimentos da próxima edição da festa.

Projeto de Lei Complementar nº 01/2026: Regulamenta o uso dos cemitérios municipais, disciplina os serviços funerários, estabelece valores pelos serviços prestados e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 01/2026: Revoga a Lei Municipal nº 2.787, de 05 de novembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de apoio financeiro à cooperativa da agricultura familiar do lei - CAFLEMAV.

Projeto de Lei nº 02/2026: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 3.554.295,98).

Projeto de Lei nº 03/2026: Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar termo de fomento com a APAE de Major Vieira para repasse de recursos financeiros e a cedência de estagiários municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 04/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à implantação de Programa Habitacional e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 05/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação de área industrial municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 06/2026: Altera e oficializa a nomenclatura dos bairros do Município de Major Vieira/SC e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 07/2026: Autoriza Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação e exploração do cascalheiro municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 08/2026: Ratifica as alterações realizadas no contrato de Consórcio Público do Consórcio de desenvolvimento econômico do Planalto Norte de Santa Catarina - CODEPLAN, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 09/2026: Institui prazo para a Prefeitura Municipal de Major Vieira proceder à reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, concede desconto no IPTU - imposto sobre a propriedade Territorial Urbana, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 10/2026: Autoriza o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Major Vieira, Estado de Santa Catarina, a filiar a Câmara Municipal, e esta, a contribuir mensalmente com a Federação das Câmaras Vereadores de Santa Catarina - UVESC, com sede na capital do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 11/2026: Concede recomposição salarial e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E DISLEXIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 13/2026: Declara de utilidade pública municipal a Associação de Agroturismo Toldo de Cima - AATC e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 14/2026: Dispõe sobre proteção, defesa, bem-estar e controle das populações de animais e estabelece no âmbito do município de Major Vieira sanções e penalidades administrativas para aqueles que pratiquem maus-tratos aos animais.

Projeto de Lei nº 15/2026: Dispõe sobre a transparência na fila espera para consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do municipio de Major Vieira/SC e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 16/2026: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 28.980,00).

Projeto de Lei nº 17/2026: Cria empregos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias no Município de Major Vieira/SC e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 18/2026: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 558.304,84).

Projeto de Lei nº 19/2026: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e contém outras providências (R$ 684.000,00).

Projeto de Lei nº 20/2026: Concede recomposição salarial aos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA ENTREGA DE NOTEBOOKS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC

Projeto de Resolução nº 02/2026: Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Major Vieira - SC e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 03/2026: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário do município de Major Vieira ao senhor Silvestre Mijieski e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 04/2026: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário do município de Major Vieira ao sr. Adir Veiga e dá outras providências.

REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal, a tomada de providências junto a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), que sejam adotadas as ações necessárias para a manutenção corretiva nas ruas Tiradentes e Neomar Muck.

REQUEREM à Presidência da Casa, o encaminhamento de expediente convidando o responsável pela Empresa M.V.F CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., juntamente com um de seus colaboradores que acompanhou o serviço do início ao fim da obra de pavimentação asfáltica de trecho na localidade do Pulador, para comparecerem na sede da Câmara Municipal de Major Vieira.

REQUEREM à Chefe do Poder Executivo Municipal, seja encaminhado Mapa Atualizado do perímetro Urbano do Município de Major Vieira.

REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado o possível estudo para a implementação de uma rotatória, estilo canteiro, no cruzamento das ruas Luiz Davet e Narciso Leonardo Ruthes, no centro da cidade