Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata nº 045 da 31ª sessão ordinária 15-09-2025 - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 71/2025: Institui o Programa de Inseminação artificial (IATF), no município de Major Vieira, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 72/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 3.929.720,83). - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 19/2025: Dispõe sobre a não incidência e a concessão de isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) ao imóvel da Cooperativa Agroindustrial Alfa, localizado no município de Major Vieira/SC, e dá outras providências. - |
Não há resultado |