Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 19:00
Encerramento: 22/09/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Leitura de Matérias:

- Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei n.º 56/2025;
- Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Major Vieira para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.;
- Encaminhada em rito ordinário;
- Leitura.

Leitura de Projetos de Lei recebidos:

- Projeto de Lei n.º 71/2025, de autoria do Poder Executivo;
- Institui o Programa de Inseminação artificial (IATF), no município de Major Vieira, e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Discussão e votação única.

- Projeto de Lei n.º 72/2025, de autoria do Poder Executivo;
- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 3.929.720,83).;
- Tramita em rito ordinário;
- Segunda discussão e votação.

- Projeto de Lei Complementar n.º 19/2025, de autoria do Poder Executivo;
- Dispõe sobre a não incidência e a concessão de isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) ao imóvel da Cooperativa Agroindustrial Alfa, localizado no município de Major Vieira/SC, e dá outras providências;
- Tramita em rito ordinário;
- Discussão e votação única.

Proposições:

INDICAÇÕES:

- INDICAÇÃO N.º 136/2025 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 137/2025 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.


REQUERIMENTOS:

- Requerimento N.º 46/2025 - De autoria do Vereador Leandro;
- Leitura;
- Discussão e votação únicas.

- Requerimento N.º 47/2025 - De autoria dos Vereadores Nilson, Jadson e Dilma;
- Leitura;
- Discussão e votação únicas.

- Requerimento N.º 48/2025 - De autoria dos Vereadores Nilson, Jadson e Dilma;
- Leitura;
- Discussão e votação únicas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de sessão nº 47 de 2025
Autores:
Ata nº 045 da 31ª sessão ordinária 15-09-2025
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Autor: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal
Número de Protocolo: 324
Projeto de Lei nº 71/2025: Institui o Programa de Inseminação artificial (IATF), no município de Major Vieira, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autor: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal
Número de Protocolo: 326
Projeto de Lei nº 72/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 3.929.720,83).
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Autor: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal
Número de Protocolo: 327
Projeto de Lei Complementar nº 19/2025: Dispõe sobre a não incidência e a concessão de isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) ao imóvel da Cooperativa Agroindustrial Alfa, localizado no município de Major Vieira/SC, e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO À ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE LEOPOLDO SCHIMIGUEL, NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO
REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO SUPERMERCADO CORDEIRO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal a tomadas de providências junto a CELESC ( Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A ) , responsável pela distribuição de energia, que sejam adotadas as ações necessárias para a realização das substituições dos postes da distribuição de rede elétrica na comunidade de Rio Novo, que encontram-se na condição de avaria, a exemplo dos situados em frente às residências de Laércio Sobczack e Edenilson Morante.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 47 de 2025
Autores: NILSON SPHAIR, DILMA SEVERGNINI GRAF, JADSON SCHEMCZAK
REQUEREM ao Poder Executivo, que seja realizada audiência pública referente cumprimento das metas fiscais do 2° quadrimestre do exercício financeiro de 2025, prevista no §4º, do art. 9° da Lei Complementar 101/2000.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 48 de 2025
Autores: DILMA SEVERGNINI GRAF, JADSON SCHEMCZAK, NILSON SPHAIR
REQUEREM à CHEFE do Poder Executivo, em atenção ao artigo 76 da Lei 14.133/21, o encaminhamento do termo de avaliação referente aos bens públicos móveis, objeto de autorização de doação, conforme o projeto de Lei 70/2025 que tramita nesta casa de leis.
Matéria não votada
6 - Emendas nº 45 de 2025
Autor: DILMA SEVERGNINI GRAF
Emenda modificativa n.º 01/2025 - ao Projeto de lei n.º 56/2025 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 47 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 46 de 2025 Matéria não votada