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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura da ata da sessão anterior
Leitura de Matérias
Leitura de Projetos de Lei recebidos
<p><strong>Projeto de Resolução n.º 04/2025;</strong><br>- Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Major Vieira, e dá outras providências.;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Leitura.</p> <p><strong>- Ofício GAB nº 870/2025 (solicita retirada Projeto de Lei Complementar nº 19/2025);</strong><br>- Dispõe sobre a não incidência e a concessão de isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) ao imóvel da Cooperativa Agroindustrial Alfa, localizado no município de Major Vieira/SC, e dá outras providências.;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Primeira Discussão e votação.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 74/2025, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 172.489,40).;<br>- Encaminhada com pedido de urgencia urgentissima;<br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 75/2025, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Associação 3ª idade "CONVIVER" de Major Vieira e dá outras providências.;<br>- Encaminhada com pedido de urgencia urgentissima;<br>- Leitura.</p>
Ordem do Dia
<p><strong>- Ofício GAB nº 862/2025 (Veto Total ao Projeto de Lei n.º 69/2025);</strong><br>- ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC;<br>- Tramita em regime de urgencia;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>Projeto de Resolução n.º 03/2025;</strong><br>- Autoriza subsidiar despesas de viagem a Florianópolis/SC para participação dos integrantes do Programa Estudante Vereador para visita à Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas de Santa Catarina.;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Primeira Discussão e votação.</p> <p><strong>- Projeto de Lei n.º 71/2025;</strong><br>- Institui o Programa de Inseminação artificial (IATF), no município de Major Vieira, e dá outras providências.;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Primeira Discussão e votação.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 73/2025;</strong><br>- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 430.000,00).;<br>- TRamita em rito de urgencia urgentissima;<br>- Discussão e votação única.</p>
Palavra Livre
Proposições
<p><strong>PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:</strong></p> <p><strong>- Pedido de Informação N.º 17/2025 - De autoria dos Vereadores Jadson, Leandro, Dilma, Talita, Anacleto, Silvio, Carlos Roberto e Osni;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- Pedido de Informação N.º 18/2025 - De autoria dos Vereadores Jadson, Leandro, Dilma, Talita, Anacleto, Silvio, Carlos Roberto e Osni;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>MOÇÃO:</strong></p> <p><strong>- Moção de Apoio N.º 11/2025 - De autoria de todos os Vereadores;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação únicas.</p> <p><strong>- Moção de Apoio N.º 12/2025 - De autoria de todos os Vereadores;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação únicas.</p>
