Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Projeto de Resolução n.º 04/2025;
- Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Major Vieira, e dá outras providências.;
- Encaminhada em rito ordinário;
- Leitura.

- Ofício GAB nº 870/2025 (solicita retirada Projeto de Lei Complementar nº 19/2025);
- Dispõe sobre a não incidência e a concessão de isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) ao imóvel da Cooperativa Agroindustrial Alfa, localizado no município de Major Vieira/SC, e dá outras providências.;
- Encaminhada em rito ordinário;
- Primeira Discussão e votação.

Projeto de Lei n.º 74/2025, de autoria do Poder Executivo;
- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 172.489,40).;
- Encaminhada com pedido de urgencia urgentissima;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

Projeto de Lei n.º 75/2025, de autoria do Poder Executivo;
- Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Associação 3ª idade "CONVIVER" de Major Vieira e dá outras providências.;
- Encaminhada com pedido de urgencia urgentissima;
- Leitura.

- Ofício GAB nº 862/2025 (Veto Total ao Projeto de Lei n.º 69/2025);
- ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC;
- Tramita em regime de urgencia;
- Discussão e votação única.

Projeto de Resolução n.º 03/2025;
- Autoriza subsidiar despesas de viagem a Florianópolis/SC para participação dos integrantes do Programa Estudante Vereador para visita à Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas de Santa Catarina.;
- Encaminhada em rito ordinário;
- Primeira Discussão e votação.

- Projeto de Lei n.º 71/2025;
- Institui o Programa de Inseminação artificial (IATF), no município de Major Vieira, e dá outras providências.;
- Encaminhada em rito ordinário;
- Primeira Discussão e votação.

Projeto de Lei n.º 73/2025;
- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 430.000,00).;
- TRamita em rito de urgencia urgentissima;
- Discussão e votação única.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

- Pedido de Informação N.º 17/2025 - De autoria dos Vereadores Jadson, Leandro, Dilma, Talita, Anacleto, Silvio, Carlos Roberto e Osni;
- Leitura.

- Pedido de Informação N.º 18/2025 - De autoria dos Vereadores Jadson, Leandro, Dilma, Talita, Anacleto, Silvio, Carlos Roberto e Osni;
- Leitura.

MOÇÃO:

- Moção de Apoio N.º 11/2025 - De autoria de todos os Vereadores;
- Leitura;
- Discussão e votação únicas.

- Moção de Apoio N.º 12/2025 - De autoria de todos os Vereadores;
- Leitura;
- Discussão e votação únicas.