Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício GAB nº 862/2025: Mensagem de VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 069/2025.

Projeto de Resolução nº 003/2025: Autoriza subsidiar despesas de viagem a Florianópolis/SC para participação dos integrantes do Programa Estudante Vereador para visita à Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Projeto de Lei nº 71/2025: Institui o Programa de Inseminação artificial (IATF), no município de Major Vieira, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 73/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 430.000,00).

SOLICITA à Prefeita Municipal - Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva informações sobre a existência de estudo para majorar a remuneração dos motoristas da Municipalidade, a fim de reduzir a disparidade salarial com os Operadores de Máquinas, introduzida pela Lei Complementar nº 124, de 10 de Setembro de 2025.

SOLICITAM à Prefeita Municipal - Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, o encaminhamento de informações sobre qual o motivo do não atendimento dos esclarecimentos do Requerimento nº 42/2025 do dia 08 (oito) de setembro de 2025, que trata sobre pedidos referentes à obra de pavimentação asfáltica realizada na comunidade do Pulador.

Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 0202/2025, de autoria da Deputada Estadual Paulinha, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que garante à gestante o direito de optar pela cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação, bem como o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.

Moção de Aplausos e Reconhecimento a Sra. Simone Sobczack, pelos importantes serviços prestados à frente da Secretaria Municipal de Educação de Major Vieira.