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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura da ata da sessão anterior
Leitura de Matérias
Leitura de Projetos de Lei recebidos
<p><strong>Projeto de Lei n.º 81/2025, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Dispõe sobre o programa municipal de parcerias público-privadas e concessões do município de Major Vieira/SC, e dá outras providências.;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Leitura.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 82/2025, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Autoriza a doação de imóvel público que menciona e dá outras providências.;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Leitura.</p> <p><strong>Projeto de Lei Complementar n.º 22/2025, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Dispõe sobre a criação da política municipal de desenvolvimento econômico e inovação e cria o Programa de Inovação do Município Major Vieira/SC, e dá outras providências.;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Leitura.</p> <p><strong>Projeto de Lei Complementar n.º 23/2025, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) no município de Major Vieira e dá outras providências.;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Leitura.</p> <p><strong>Projeto de Lei Complementar n.º 24/2025, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no município de Major Vieira e dá outras providências.;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Leitura.</p> <p><strong>Projeto de Lei Complementar n.º 25/2025, de autoria do Poder Legislativo;</strong><br>- ACRESCENTA O ARTIGO 270-A, NA LEI COMPLEMENTAR 09, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, DISPONDO SOBRE A PERMISSÃO PARA CRIAÇÃO DE AVES EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Leitura.</p>
Ordem do Dia
<p><strong>Projeto de Lei n.º 72/2025;</strong><br>- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 3.929.720,83).;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Segunda discussão e votação.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 79/2025;</strong><br>- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 140.000,00);<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Primeira Discussão e votação.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 76/2025;</strong><br>- Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro à Cooperativa da Agricultura Familiar do Leite - CAFLEMAV para custeio de capacitação de cooperados em parceria com o SEBRAE e dá outras providências.;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Primeira Discussão e votação.</p> <p><strong>Projeto de Lei Complementar n.º 21/2025;</strong><br>- Altera a classificação registral do imóvel de matrícula nº 45.101, localizado na rodovia SC 477, Km 20, na localidade de Rio Bonito, de rural para urbano, e dá outras providências;<br>- Tramita em rito de urgencia urgentissima;<br>- Discussão e votação única.</p>
Palavra Livre
Proposições
<p><strong>MOÇÃO:</strong></p> <p><strong>- Moção de Pesar N.º 13/2025 - De autoria de todos os vereadores;</strong><br>- Leitura.</p>
