Matérias do Expediente (13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata nº 052 da 37ª sessão ordinária 27-10-2025 - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 81/2025: Dispõe sobre o programa municipal de parcerias público-privadas e concessões do município de Major Vieira/SC, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 82/2025: Autoriza a doação de imóvel público que menciona e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 22/2025: Dispõe sobre a criação da política municipal de desenvolvimento econômico e inovação e cria o Programa de Inovação do Município Major Vieira/SC, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 23/2025: Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) no município de Major Vieira e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 24/2025: Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no município de Major Vieira e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O ARTIGO 270-A, NA LEI COMPLEMENTAR 09, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, DISPONDO SOBRE A PERMISSÃO PARA CRIAÇÃO DE AVES EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
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