Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata nº 01 da 01ª sessão ordinária 02-02-2026 - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 07/2026: Autoriza Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação e exploração do cascalheiro municipal e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 08/2026: Ratifica as alterações realizadas no contrato de Consórcio Público do Consórcio de desenvolvimento econômico do Planalto Norte de Santa Catarina - CODEPLAN, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 09/2026: Institui prazo para a Prefeitura Municipal de Major Vieira proceder à reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, concede desconto no IPTU - imposto sobre a propriedade Territorial Urbana, e dá outras providências. - |
Não há resultado |