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Ordem do Dia
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Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura da ata da sessão anterior
Leitura de Matérias
Leitura de Projetos de Lei recebidos
<p><strong>Projeto de Lei n.º 10/2026, de autoria do Poder Legislativo;</strong><br>- Autoriza o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Major Vieira, Estado de Santa Catarina, a filiar a Câmara Municipal, e esta, a contribuir mensalmente com a Federação das Câmaras Vereadores de Santa Catarina - UVESC, com sede na capital do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.;<br>- Encaminhado em rito ordinário;<br>- Leitura e encaminhamento as comissões.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 11/2026, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Concede recomposição salarial e dá outras providências.;<br>- Encaminhado com pedido de apreciação em rito de urgência urgentíssima;<br>- Leitura e encaminhamento as comissões.</p>
Ordem do Dia
<p><strong>Projeto de Lei n.º 01/2026, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Revoga a Lei Municipal nº 2.787, de 05 de novembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de apoio financeiro à cooperativa da agricultura familiar do lei - CAFLEMAV.;<br>- Tramita em rito ordinário;<br>- Segunda discussão e votação.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 03/2026, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar termo de fomento com a APAE de Major Vieira para repasse de recursos financeiros e a cedência de estagiários municipais e dá outras providências.;<br>- Tramita em rito de urgência urgentíssima;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 04/2026, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à implantação de Programa Habitacional e dá outras providências.;<br>- Tramita em rito de urgência urgentíssima;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 07/2026, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Autoriza Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação e exploração do cascalheiro municipal e dá outras providências.;<br>- Tramita em rito de urgência urgentíssima;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 08/2026, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Ratifica as alterações realizadas no contrato de Consórcio Público do Consórcio de desenvolvimento econômico do Planalto Norte de Santa Catarina - CODEPLAN, e dá outras providências.;<br>- Tramita em rito de urgência urgentíssima;<br>- Discussão e votação única.</p>
Palavra Livre
Proposições
<p><strong>INDICAÇÕES:</strong></p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 008/2026 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 009/2026 - De autoria do vereador Jadson;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 010/2026 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 011/2026 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:</strong></p> <p><strong>- Pedido de Informação N.º 05/2026 - De autoria do vereador Jadson;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>- Pedido de Informação N.º 06/2026 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p>
